A finalidade desse trabalho é discutir a necessidade de uma abordagem humanista nas ações praticadas pelo Poder Judiciário através da incorporação das técnicas de mediação como meio consensual de solução de conflitos. ...

O presente estudo trata da resolução de conflitos escolares com base na Lei de Mediação 13.140/2015, mais especificamente do Art. 42 “Aplica-se esta Lei, no que couber, às outras formas consensuais de resolução de ...

O tema do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade possui ampla repercussão na doutrina e na jurisprudência atual, dividindo opiniões dos mais renomados juristas do país, ...

Esse estudo relata uma experiência de ministração de aulas de Educação Física em forma síncrona, no corrente ano, em período excepcional de Pandemia, na Escola Cidadã Integral Técnica de Alcides Bezerra, localizada na ...

Observando o cotidiano da Educação Física, em escola da rede privada, destaca-se que há uma predominância das vivências com jogos e brincadeiras, bem como, os esportes. As ginásticas, um dos conteúdos estabelecidos, estão ...

O presente trabalho tem por proposta a observação do estigma e da repercussão social na execução da pena privativa de liberdade, com fator preponderante no planejamento da recuperação do indivíduo apenado, visando viabilizar ...

As medidas cautelares introduzidas pela Lei n.º 12.403/2011 foram um instituto inovador para permitir o desencarceramento dos presos provisórios no Brasil. Tais medidas são instrumentos à disposição do julgador para ...

O presente trabalho se propõe a analisar quais os fatores que levam ao descumprimento das medidas protetivas de urgência aplicadas em desfavor dos agressores de violência doméstica, e tem como objetivos: entender o contexto ...

Emergência psiquiátrica é uma realidade que merece atenção, sobretudo por parte dos profissionais de saúde, a exemplo da enfermagem. Assim sendo, o presente estudo teve como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica ...

Viver um contexto em que uma nova doença, pouco conhecida, ameaça a saúde e a vida humana, aumenta a vulnerabilidade das pessoas, tanto física, quanto mentalmente. Objetiva-se com esse estudo realizar levantamento bibliográfico ...