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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba. UEPB
Navegando por Assunto Direito Internacional
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Data do documento Título Autor(es) 14-Nov-2014 A adoção internacional: entre a lei e a prática Costa, Heli Andre Bento
5-Dez-2019 Aplicação extensiva do ECA para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes refugiados no Brasil Lira, Raiane Ferreira
2018 A cooperação jurídica internacional e o papel das autoridades centrais no âmbito do auxílio direto Silva, Iasmyn Pamella Aurélio Miranda da
2017 O Direito Internacional dos refugiados e a problemática dos refugiados ambientais Freitas, Auricélia Rossana da Silva
11-Fev-2014 O direito internacional dos refugiados e o Brasil: proteção e desafios contemporâneos Pinheiro, Letícia Cassiano
14-Dez-2017 A disputa da fronteira marítima entre o Timor Leste e a Austrália: regime jurídico no Direito Internacional Marques, Zaqueu Maria
29-Mai-2018 Os efeitos da imigração venezuelana na saúde pública brasileira Rodrigues, Annie Stephanie Costa
8-Dez-2020 Estudo comparado entre o Brasil e o Canadá: uma discussão sobre a atuação do ACNUR e o amparo aos refugiados. Gondim, Gabriele Holanda
23-Nov-2020 Gestão migratória e desenvolvimento econômico: considerações sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular Flôr, Olívia Maria Peixoto
30-Nov-2022 Guerra na Ucrânia: causas e consequências sob a perspectiva do realismo estrutural nas relações internacionais. Rodrigues Trindade, Julio Cezar
8-Jun-2018 A importância do poder local: a efetivação da participação através da descentralização democrática (uma análise do processo de horizontalização administrativa e municipalização em Timor-Leste) Quintas, Fidelius Bery Assuncao
17-Jun-2024 Nos laços da desarmonia: uma análise comparativa dos regimes jurídicos de marcas do Brasil e da Itália Ferreira, Kaylane da Silva
- A nova disciplina jurídica aplicável à relação de trabalho de empregados brasileiros expatriados: análise do cancelamento da Súmula 207, TST Silva, Aluska Kallyne da
20-Abr-2018 O princípio da reciprocidade aplicado às normas de concessão de visto de visita Silva, Miguel Ângelo Gomes da
2016 A projeção internacional dos refugiados no contexto do Direto Internacional dos Direitos Humanos Macêdo, Ana Luísa Vasconcelos de Carvalho
10-Jun-2015 Refugiados ambientais: a necessidade de reconhecimento legal e proteção na ordem jurídica internacional Falcão, Ketty Filizola Pineda
20-Nov-2014 Sequestro internacional de menores: o princípio do melhor interesse do menor na aplicação da Convenção da Haia de 1980 no Brasil Ramos, Ana Luíza Freire de Araújo
23-Mai-2022 Taiwan: uma análise sobre o isolamento diplomático e seus desdobramentos Ferreira, Flávia da Silva Melo
12-Jun-2018 Uniformização das normas de Direito Internacional Privado no âmbito do UNIDROIT: uma análise da atuação brasileira Oliveira, Jéssica Kelly Azevedo