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Navegando por Assunto Direito Internacional

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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Nov-2014A adoção internacional: entre a lei e a práticaCosta, Heli Andre Bento
5-Dez-2019Aplicação extensiva do ECA para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes refugiados no BrasilLira, Raiane Ferreira
30-Mai-2025Convenção de Haia, de Nova York e as ações de alimentos: uma análise comparativa do impacto das convenções internacionais nos processos de alimentos transnacionaisNóbrega, Marcela Noemi Pinto da
2018A cooperação jurídica internacional e o papel das autoridades centrais no âmbito do auxílio diretoSilva, Iasmyn Pamella Aurélio Miranda da
2017O Direito Internacional dos refugiados e a problemática dos refugiados ambientaisFreitas, Auricélia Rossana da Silva
11-Fev-2014O direito internacional dos refugiados e o Brasil: proteção e desafios contemporâneosPinheiro, Letícia Cassiano
14-Dez-2017A disputa da fronteira marítima entre o Timor Leste e a Austrália: regime jurídico no Direito InternacionalMarques, Zaqueu Maria
29-Mai-2018Os efeitos da imigração venezuelana na saúde pública brasileiraRodrigues, Annie Stephanie Costa
8-Dez-2020Estudo comparado entre o Brasil e o Canadá: uma discussão sobre a atuação do ACNUR e o amparo aos refugiados.Gondim, Gabriele Holanda
23-Nov-2020Gestão migratória e desenvolvimento econômico: considerações sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e RegularFlôr, Olívia Maria Peixoto
30-Nov-2022Guerra na Ucrânia: causas e consequências sob a perspectiva do realismo estrutural nas relações internacionais.Rodrigues Trindade, Julio Cezar
8-Jun-2018A importância do poder local: a efetivação da participação através da descentralização democrática (uma análise do processo de horizontalização administrativa e municipalização em Timor-Leste)Quintas, Fidelius Bery Assuncao
11-Jun-2025Legitimidade vs. legalidade: a invasão russa na Ucrânia e o uso da força no direito internacionalSilva, Emanuel Martiniano de Araújo
17-Jun-2024Nos laços da desarmonia: uma análise comparativa dos regimes jurídicos de marcas do Brasil e da ItáliaFerreira, Kaylane da Silva
-A nova disciplina jurídica aplicável à relação de trabalho de empregados brasileiros expatriados: análise do cancelamento da Súmula 207, TSTSilva, Aluska Kallyne da
20-Abr-2018O princípio da reciprocidade aplicado às normas de concessão de visto de visitaSilva, Miguel Ângelo Gomes da
2016A projeção internacional dos refugiados no contexto do Direto Internacional dos Direitos HumanosMacêdo, Ana Luísa Vasconcelos de Carvalho
10-Jun-2015Refugiados ambientais: a necessidade de reconhecimento legal e proteção na ordem jurídica internacionalFalcão, Ketty Filizola Pineda
20-Nov-2014Sequestro internacional de menores: o princípio do melhor interesse do menor na aplicação da Convenção da Haia de 1980 no BrasilRamos, Ana Luíza Freire de Araújo
23-Mai-2022Taiwan: uma análise sobre o isolamento diplomático e seus desdobramentosFerreira, Flávia da Silva Melo
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