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Navegando por Assunto Direito constitucional

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Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Dez-2020Uma análise crítica a metodologia das cotas raciais no BrasilSouza Segundo, Antonio Veríssimo de
29-Out-2014Análise de validade jurídica de normas aprovadas durante a vigência do mensalãoVasconcelos, Caio Ricardo Gondim Cabral de
16-Out-2014Aspectos controvertidos acerca da legalização da maconha no BrasilPereira, Mariclécio Alves
19-Ago-2020O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderesOliveira, Natália Pessoa de
4-Out-2021Atuação dos agentes das instituições das agências policiais na mediação de conflitos sociaisRodrigues, Aurelino do Nasciemento
1-Abr-2022A constitucionalidade da pensão por morte após a reforma da previdência com base no princípio do não retrocessoPaz, Rafael Silva Figueiredo
4-Jun-2021A constitucionalidade do sacrifício religioso de animais em religiões de matriz africana: A liberdade litúrgica e os animais como objetos de direitoSiqueira, Lídia Jade Almeida Ferreira de
20-Nov-2014A constituição fora da constituição: uma análise quanto à possibilidade de ampliação do art. 5º, § 3º como forma de legitimar a cessão de competências a entidades supranacionaisSantos, Cleyston Wallace de Lima
23-Out-2013Criança no cárcere violação das garantias constitucionais no estado democrático de direitoLeite, Iara Pereira
29-Nov-2023Crimes ambientais: desafios e garantias constitucionais na defesa dos povos indígenas no BrasilAquino, Arthur Nadson Macedo de
2-Dez-2019A efetivação do direito à saúde a partir da tutela jurisdicional: uma análise sobre as recentes decisões judiciais no âmbito do estado da ParaíbaTrajano, Maria Isabel Rodrigues
23-Ago-2013Em defesa de uma democracia cultural: uma discussão do estudo das culturas afro e indígenas na educação básicaFerreira, Luiz Paulo de Carvalho
25-Fev-2015Em direção ao estado constitucional cooperativo : uma análise comparativa da abertura constitucional à dimensão internacional no Brasil e na EspanhaCabral, Lina Marie
17-Jul-2020O estado de coisas Inconstitucional à luz da teoria dos custos dos direitos: uma análise crítica da jurisprudência das Cortes Constitucionais da América LatinaTavares, José Ivan Gustavo
6-Nov-2014Um estudo do ciclo do fundo de participação dos municípios na paraíbaPorfirio, Simao Pedro do Ó
16-Out-2014Impugnação das decisões interlocutórias no projeto do novo código de processo civil (PL 8046/2010)Azevedo, Rafael Vieira de
6-Nov-2014A Inaplicabilidade da Lei 9099/95 nos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherOliveira, Roberta Stella Fernandes de
18-Nov-2014Inconstitucionalidade e injustiça: uma análise do sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiroLima, Humberto Batista de
-A influência da mídia no tribunal do júri: uma análise da colisão de princípios constitucionaisDantas, Andressa Mayara dos Santos
7-Nov-2014Lei n°12.403/11 (Nova Lei de Prisão): justiça em xequeMorais, Cristiani Pereira de
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