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Navegando por Assunto Estatuto da Criança e do Adolescente

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Data do documentoTítuloAutor(es)
10-Dez-201828 anos do estatuto da criança e do adolescente: as contribuições e desafios da Lei nº 8.069/90 na efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis.SOUZA, Lais Passos Nobrega de
29-Jul-2014Abuso sexual de crianças e adolescentes: legislação, sequelas e políticas públicas.Barbosa, Vera Lúcia
26-Nov-2020A adoção e os entraves jurídicos e institucionais da legislação brasileira: rigor excessivo ou proteção ao menor?Sarmento, Luana Talita da SIlva
2017Adoção internacional: a importância da proteção à identidade cultural do adotandoDantas, Ana Luiza Costa
2015Adoção no Brasil: uma reflexão jurídica a luz do Estatuto da Criança e do AdolescenteDantas, Gilvânia
20-Ago-2013Adolescente em conflito com a lei: um estudo sobre a prática do ato infracionalPereira, Maria Vanusa Cardoso
10-Abr-2024Adolescentes em conflito com a lei: análise crítica das medidas socioeducativas no combate à criminalidadeBarros, Andrea Calixto de
10-Ago-2017Análise acerca da redução da maioridade penal à luz do estatuto da criança e do adolescenteMorais, Felipe César Silva de
22-Ago-2013Uma análise sobre a rede de atendimento à criança e ao adolescente ligada ao setor cível da vara privativa da infância e da juventude na cidade de Campina Grande - PBGomes, Jeane Ursulino
8-Out-2014O atendimento ao adolescente autor de ato infracional no município de Campina Grande (PB): caracterização do cumprimento das medidas socioeducativasMoreira, Maria Fabiana Tomaz
2-Fev-2016Atuação do psicólogo nas medidas socioeducativas: Um levantamento de intervençõesSilva, Jéssica Freitas Lemos da
2016Cartas contraditórias sobre o abandono de crianças em Salvador/BA na década de 1930: análise em Capitães de Areia de Jorge AmadoPereira, Risângela Mirelly Lins
29-Ago-2013O Centro de Referência de Assistência Social na efetivação dos direitos da criança e do adolescenteFerreira, Gilcilene Ramos Araujo
11-Dez-2014Conhecer para reconhecer: a socialização do Estatuto da Criança e do Adolescente no grupo de crianças do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro da ramadinha em Campina Grande-PBLima, Luciene Paes de
13-Jun-2019A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança na atual legislação brasileiraChaves Junior, Cleodomilson
5-Jul-2022A criança e o adolescente e as políticas públicas de proteção social no BrasilLeal, Cláudio Rodrigo Araújo
2017O determinismo social na vida das crianças de rua na obra Capitães da Areia de Jorge AmadoPereira, Risângela Mirelly Lins
17-Jun-2015As dificuldades de ressocialização do menor infrator na cidade de Campina GrandeMontenegro, Cyntia Ohanna Donato Silva
7-Nov-2014Direito à educação: da constituição ao eca e sua aplicabilidade nas medidas sócio - educativasPatrício Júnior, José de Anchiêta
2019O direito do menor: um breve estudo sobre a evolução dos direitos das crianças e adolescentes sob uma perspectiva legal e sociológicaSouza, Isaac Cirilo de
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