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Navegando por Assunto Responsabilidade Civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Dez-2017Abandono afetivo e responsabilidade civil: a espontaneidade do afeto versus o dever de cuidadoDiniz, Deniziane Rocha
5-Dez-2017Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil à luz da legislação pátriaCosta, Arenita Leandro da
29-Nov-2018Abandono afetivo nas relações paterno-filiais: a exigibilidade jurídica do direito ao afeto sob a ótica da responsabilidade civilAraújo, Karen Ohana de Sousa
21-Nov-2014Abandono afetivo: a responsabilidade civil pelo descumprimento dos deveres decorrentes do poder familiarPimenta, Ellen Thamíris
6-Jun-2018Acessibilidade e responsabilidade civil no transporte público do município de Campina Grande-PBSilva, Állife Felipe da
11-Dez-2017Alimentos gravídicos: a possibilidade de ressarcimento em caso de paternidade negativaMarques, Ana Karla de Lucena Brito
4-Dez-2017As alterações na prestação alimentar com o advento do estatuto do idoso: uma análise à luz do programa cidade madura em Campina Grande - pb.Rodrigues, Rafaela Macêdo
6-Dez-2018O assédio moral nas relações de emprego e a responsabilidade civil pelo dano moralNascimento, Lyana Silva e Cavalcante
2014Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregadorCabral, Ana Karla Pereira
11-Dez-2020Assédio moral: uma realidade no mundo do trabalhoOliveira, Elicácia Cunha de
10-Dez- 12O atual modelo do seguro obrigatório DPVAT: um estudo social e econômico da prestação do serviço na perspectiva do seguradoAraújo, Walkenedy Lima
7-Nov-2014Consequências socioeconômicas do assédio moral nas relações de trabalhoFélix, Adriane Ferraz
16-Mai-2016Da responsabilidade civil objetiva por doença ocupacional: dos danos e sua reparaçãoQueiróz, Abraão Dantas
6-Nov-2014O Dano Moral Reflexo e a Legitimidade Ativa para seu pleitoGama, Renato Fonsêca de Almeida
25-Jun-2019Responsabilidade civil da plataforma Airbnb com relação aos danos sofridos por seus usuáriosSousa, Sibelle Sampaio de
30-Nov-2023Responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de marketplace pela compra e venda de produtos via internet: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei nº 12.965/2014Daniel, Luana Bezerra Bonates
19-Nov-2014A responsabilidade civil de quem compartilha conteúdo ofensivo nas redes sociaisLima, Renato Mendonça de
18-Jun-2019A responsabilidade civil decorrente da LGBTfobia familiar nas relações parentaisBrito, Anna Karoline Tavares Marsicano de
15-Fev-2016Responsabilidade civil do advogado profissional liberalBraga, Caio Nunes de Lira
23-Mai-2016Responsabilidade civil do construtor: breves comentários acerca dos aspectos contratuais, extracontratuais e aplicação do código de defesa do consumidorFranco, Luis Gustavo Moreira
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