Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1341 para 1360 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 27-Jun-2014 | O trabalho doméstico no Brasil: conquistas e desafios | Araújo, Joana Araújo Bezerra de |
| 7-Jul-2014 | Partidos políticos | Nascimento, José Fernandes Ferreira do |
| 1-Jul-2014 | Prescrição penal: uma análise do artigo 366 do código de processo penal e da súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça | Silva, Joberty Lima |
| 9-Dez-2010 | A nova emenda constitucional do divórcio: breves considerações | Araújo, Lívia Maria Ramos Pereira de. |
| 10-Dez-2010 | Direitos do consumidor em face dos contratos de compra e venda de imóveis na planta | Lira, Lazimir de Lima |
| - | A (in)aplicabilidade da teoria do ato consumado ao provimento precário de cargos públicos | Simões, Priscilla Correia |
| - | A colaboração premiada após o advento da lei n° 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas) | Lima Júnior, Rizonaldo Teixeira de |
| - | Modificações trazidas pela lei nacional da adoção: avanço ou retrocesso? | Nascimento, Marcelo Deodato do |
| - | Direitos humanos das mulheres: uma análise da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW) | Ferreira, Andréa Cristina |
| - | Perspectivas contemporâneas das políticas públicas para a consecução da igualdade de gênero | Vieira, Aline de Almeida |
| - | Estabilidade provisória da gestante | Araújo, Miebt Oliveira de |
| - | A influência da mídia no tribunal do júri: uma análise da colisão de princípios constitucionais | Dantas, Andressa Mayara dos Santos |
| - | Importância do instituto do tombamento para o direito ambiental | Gomes, Bárbara Leônia Farias Batista |
| - | Direitos humanos e pessoas com deficiência sob a ótica das ações afirmativas na realidade brasileira | Alves, Rikelly da Silva |
| - | As soluções trazidas pela lei 12.318/2010 para a alienação parental no Brasil | Nóbrega, Monique Mitz da Silva |
| - | Responsabilidade civil na dissolução do casamento: danos morais e materiais | Ramos, Maria Elisabeth Ferreira |
| 12-Nov-2014 | Trabalho escravo: análise dos mecanismos de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil contemporâneo | Almeida, João Paulo Cavalcante de |
| - | A responsabilidade estatal por omissão e os danos decorrentes da precariedade do Sistema Prisional Brasileiro: Indenização justa ou “pedágio masmorra”? | Aragão, Patrícia Nunes |
| - | Imposto de Renda das Pessoas Físicas: Análise da Tabela Anual, no período de 1996 a 2013, à Luz dos Princípios Constitucionais da Capacidade Econômica, da Progressividade e do Não - Confisco | Santos, Maria Aparecida dos |
| - | Pejotização do trabalhador: a descaracterização fraudulenta do vínculo empregatício com o escopo de suprimir os direitos trabalhistas | Duarte, Gyanna Lys Almeida de Sousa |
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