Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1361 para 1380 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| - | Medidas cautelares introduzidas pela lei 12.403/2011 | Souza, Túlio Meira de |
| - | Análise da eficácia da Lei de Acesso à Informação em órgãos públicos do estado da Paraíba | Baptista, Cláudio de Souza |
| - | Depressão no trabalho | Sales, Andreza Veiga |
| - | Responsabilidade dos profissionais de enfermagem: um olhar jurídico sobre a profissão | Rodrigues, Lígia Macedo |
| - | Estratégias de publicidade em blogs de moda: uma análise da questão à luz das normas de proteção e defesa do consumidor | Alves, Bruna Costa |
| - | O orçamento participativo em Campina Grande – PB | Lino, Jefferson Ferreira |
| - | A nova disciplina jurídica aplicável à relação de trabalho de empregados brasileiros expatriados: análise do cancelamento da Súmula 207, TST | Silva, Aluska Kallyne da |
| - | Responsabilidade civil objetiva do Estado: da incoerência da ação regressiva quanto aos danos causados por seus agentes no exercício de suas funções | Sousa, Márcio Glaydson Fonseca |
| - | Direito ao lazer e espaço público: uma abordagem da praça pública no município de Campina Grande – PB | Pereira, Renan Farias |
| - | República de idosos: opção para uma convivência com dignidade humana na terceira idade | Gomes, Ademar Cavalcante |
| - | Posição concretista adotada pelo STF no mandado de injunção e os efeitos na greve dos servidores públicos | Silva, Ana Paula Bezerra da |
| - | A (in)viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil | Pontes, Raquel de Góes |
| - | Análise e divergências entre o casamento civil e a união estável no direito sucessório | Brito, Erica Duarte |
| - | Privatização de presídios: análise das origens e viabilidade jurídica no ordenamento brasileiro | Leal, Camile Viana |
| - | O direito dos casais homoafetivos à visita íntima nos estabelecimentos prisionais brasileiros | Leite, Dyogo Pereira Medeiros |
| - | Inelegibilidade provocada por atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública | Leão, Flávio Macedo de Castro |
| - | Irrecorribilidade de decisão de juiz leigo, recurso inominado prematuro: extemporaneidade? | Farias, Adriano Cardoso |
| - | E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penal | Cabral, Martha Ysis Ribeiro |
| - | Responsabilidade civil do empregador: acidente na prática de atividades esportivas pela empresa | Alves, Jário de Brito |
| - | Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança | Silva, Gleyson Victor dos Santos |
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