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Data do documento | Título | Autor(es) |
10-Jun-2019 | Direito internacional dos refugiados: o caso dos refugiados venezuelanos no Brasil | Silva, Rita Mércia Feliciano da |
2019 | Usucapião especial urbana por abandono de lar conjugal: uma análise sobre os impactos da lei 12.424/11 | Macêdo, Priscila Nunes da Silva |
2019 | A importância da legislação municipal nos conflitos entre indústria e domicílio na cidade de Guarabira-PB | Freitas, Elder Gomes de |
2019 | Direito agrário: o direito de propriedade e a função social da terra | Basílio, Josenilson Soares |
2019 | Análise da incidência do ISS sobre as plataformas de streaming à luz do ordenamento jurídico pátrio | Moura, José Adijerson Silva |
2019 | O processo de escolha de conselheiros tutelares no Brasil e o seu papel de representação da sociedade | Saturnino, Irandi Filgueira |
2019 | Inclusão da pessoa com deficiência (PcD) no mercado de trabalho: lutas e conquistas | Lira, Adriana do Nascimento |
2019 | Direitos violados no caso Ximenes Lopes e a primeira condenação do estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos | Souza, Gabriela Dias de |
2019 | Animais são sujeitos de direito: a busca por uma sociedade justa e igualitária para todos os seres vivos | Rocha, Sabrina Alves |
2019 | Licenciamento ambiental na garantia do direito fundamental ao meio ambiental | Campêlo, Felipe Caio Gomes |
2019 | Um olhar jurídico sobre o sistema de crédito de logística reversa | Paulo Júnior, Eugenio Pacelli Nunes |
2019 | O direito do menor: um breve estudo sobre a evolução dos direitos das crianças e adolescentes sob uma perspectiva legal e sociológica | Souza, Isaac Cirilo de |
2019 | A inscrição compulsória no cadastro único como um dos requisitos ao acesso e manutenção do benefício de prestação continuada e sua relevância | Viegas, Hermann Amorim |
2019 | Responsabilidade civil ao dano ambiental | Cunha, Micheline Barbosa da |
2018 | Trabalho infantil doméstico no Brasil e barreiras à aplicação dos direitos protetivos da criança e do adolescente | Nascimento, Jair Cruz do |
2019 | Adoção internacional: contratempos e perspectivas face ao Estatuto da Criança e do Adolescente | Sousa, Gabriela Carmos de |
2019 | Da violação ao direito à privacidade e intimidade das vítimas de delitos sexuais | Souza, Janielly Araújo Porfirio de |
2018 | Responsabilidade civil paterna por abandono afetivo: reflexões acerca da ação indenizatória por dano moral | Maciel, Vinícius Manahen de Freitas |
2018 | A retroatividade da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a sua vigência | Kogiso, Tiago Minoru Guimarães Soares |
2018 | Ativismo judicial: um mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais sociais através de políticas para as minorias | Silva, Bellyzia Gama da |
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