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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 11-Jun-2019 | Taxas de condomínios edilícios: conflitos de interesses nas comunidades urbanas modernas | Silva, Joedna Oliveira da |
| 12-Jun-2019 | Punir ou ressocializar? Uma reflexão sobre teoria e realidade do sistema prisional brasileiro | Silva, Giliard José Agra |
| 10-Jun-2019 | Sistema prisional, progressão de regime e o impacto do "Projeto Anticrime" na lei de execução penal | Santos, Michel Nunes |
| 10-Jun-2019 | Justiça criminal consensual | Cavalcante, Danilo Viana |
| 13-Jun-2019 | BPC: da exclusão do benefício de prestação continuada como integrante da renda familiar per capita e da relativização da renda per capita para concessão do benefício" | Souza, Yann Alexander Fortunato de |
| 11-Jun-2019 | O caso de desamor de Coronel Jesuíno e Dona Sinhazinha: feminicídio na obra Gabriela, Cravo e Canela | Santos, Amanda Monte de Azevêdo |
| 10-Jun-2019 | Mutação constitucional e a corrosão da segurança jurídica | Silva, Erick Ramon Morais da |
| 12-Jun-2019 | A problemática da judicialização e a solução consensual de conflitos na perspectiva do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Guarabira/PB | Deriu, Bruno Adelino Gomes |
| 10-Jun-2019 | A ressocialização por meio da educação no sistema prisional brasileiro: estudo em uma unidade no Vale do Mamanguape/PB | Cunha, Glaudemir Cavalcante da |
| 13-Jun-2019 | A eficiência da legislação ambiental no que tange ao uso de agrotóxicos | Silva, Edcleide de Lima e |
| 13-Jun-2019 | Análise sobre o reconhecimento da multiparentalidade e sua repercussão nos direitos sucessórios | Santos, Ana Maria Lourenço dos |
| 12-Jun-2019 | Métodos consensuais de resolução de conflitos: a conciliação, mediação e constelação como instrumentos de pacificação social | Amâncio Filho, José Diniz da Cruz |
| 10-Jun-2019 | Direito internacional dos refugiados: o caso dos refugiados venezuelanos no Brasil | Silva, Rita Mércia Feliciano da |
| 2019 | Usucapião especial urbana por abandono de lar conjugal: uma análise sobre os impactos da lei 12.424/11 | Macêdo, Priscila Nunes da Silva |
| 2019 | A importância da legislação municipal nos conflitos entre indústria e domicílio na cidade de Guarabira-PB | Freitas, Elder Gomes de |
| 2019 | Direito agrário: o direito de propriedade e a função social da terra | Basílio, Josenilson Soares |
| 2019 | Análise da incidência do ISS sobre as plataformas de streaming à luz do ordenamento jurídico pátrio | Moura, José Adijerson Silva |
| 2019 | O processo de escolha de conselheiros tutelares no Brasil e o seu papel de representação da sociedade | Saturnino, Irandi Filgueira |
| 2019 | Inclusão da pessoa com deficiência (PcD) no mercado de trabalho: lutas e conquistas | Lira, Adriana do Nascimento |
| 2019 | Direitos violados no caso Ximenes Lopes e a primeira condenação do estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos | Souza, Gabriela Dias de |
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