42 - TCC Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 643
Data do documentoTítuloAutor(es)
10-Jun-2019Direito internacional dos refugiados: o caso dos refugiados venezuelanos no BrasilSilva, Rita Mércia Feliciano da
2019Usucapião especial urbana por abandono de lar conjugal: uma análise sobre os impactos da lei 12.424/11Macêdo, Priscila Nunes da Silva
2019A importância da legislação municipal nos conflitos entre indústria e domicílio na cidade de Guarabira-PBFreitas, Elder Gomes de
2019Direito agrário: o direito de propriedade e a função social da terraBasílio, Josenilson Soares
2019Análise da incidência do ISS sobre as plataformas de streaming à luz do ordenamento jurídico pátrioMoura, José Adijerson Silva
2019O processo de escolha de conselheiros tutelares no Brasil e o seu papel de representação da sociedadeSaturnino, Irandi Filgueira
2019Inclusão da pessoa com deficiência (PcD) no mercado de trabalho: lutas e conquistasLira, Adriana do Nascimento
2019Direitos violados no caso Ximenes Lopes e a primeira condenação do estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos HumanosSouza, Gabriela Dias de
2019Animais são sujeitos de direito: a busca por uma sociedade justa e igualitária para todos os seres vivosRocha, Sabrina Alves
2019Licenciamento ambiental na garantia do direito fundamental ao meio ambientalCampêlo, Felipe Caio Gomes
2019Um olhar jurídico sobre o sistema de crédito de logística reversaPaulo Júnior, Eugenio Pacelli Nunes
2019O direito do menor: um breve estudo sobre a evolução dos direitos das crianças e adolescentes sob uma perspectiva legal e sociológicaSouza, Isaac Cirilo de
2019A inscrição compulsória no cadastro único como um dos requisitos ao acesso e manutenção do benefício de prestação continuada e sua relevânciaViegas, Hermann Amorim
2019Responsabilidade civil ao dano ambientalCunha, Micheline Barbosa da
2018Trabalho infantil doméstico no Brasil e barreiras à aplicação dos direitos protetivos da criança e do adolescenteNascimento, Jair Cruz do
2019Adoção internacional: contratempos e perspectivas face ao Estatuto da Criança e do AdolescenteSousa, Gabriela Carmos de
2019Da violação ao direito à privacidade e intimidade das vítimas de delitos sexuaisSouza, Janielly Araújo Porfirio de
2018Responsabilidade civil paterna por abandono afetivo: reflexões acerca da ação indenizatória por dano moralMaciel, Vinícius Manahen de Freitas
2018A retroatividade da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a sua vigênciaKogiso, Tiago Minoru Guimarães Soares
2018Ativismo judicial: um mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais sociais através de políticas para as minoriasSilva, Bellyzia Gama da
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 643