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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | Violência contra as mulheres no Brasil: um estudo das políticas de enfrentamento | Silva, Juliana Pereira da |
2018 | O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios e a conservação de seu valor real no Brasil | Duarte, Edeurlan Albino |
2018 | As modificações do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da curatela: a relativização da incapacidade civil das pessoas curateladas como forma de inclusão social | Campos, Leonardo Chaves Miranda de |
2018 | A delação premiada e sua importância no processo de efetivação: uma análise crítica no contexto ao combate às organizações criminosas no setor público | Luz, José Fabiano Nascimento da |
2018 | Os crimes dolosos contra a vida em decorrência da atividade militar: a Lei nº 13491/17 em análise da situação na intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018 | Alves, Leandro da Silva |
2018 | Nos interstícios da globalização: uma análise da sociedade de risco, organizações criminosas no Brasil e violência urbana | Saraiva, Cícero Rodrigues |
2018 | Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência do dever de cuidado | Neri, Ruanny Gonçalves |
2018 | Análise das medidas protetivas nos casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha | Lima, Herbert Santos |
2018 | Medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e as fake news nas eleições de 2018 | Menezes, Raissa Cristina Torres |
2018 | Abordagem histórico-jurídica do princípio da proteção ao trabalhador: da Consolidação das Leis do Trabalho à reforma trabalhista | Souza, João Paulo Ribeiro de |
2018 | O papel da Polícia Militar e a dignidade a pessoa humana à luz da Constituição Federal | Graças, Izaias Santos das |
2018 | Análise crítica sobre o conceito de família no PL 6.583/2013 (Estatuto da Família) e suas repercussões no campo da multiparentalidade | Sousa, Heloísa Anselmo |
2018 | Alienação parental: meios punitivos e possibilidades de prisão | Andrade, Rubemar de Sousa de |
2018 | Tráfico de drogas na área do 8° BPM Itabaiana 9° AINSP: entre os anos de 2014 a 2018 | Silva, Jorge de Lima |
2018 | Auxílio reclusão | Elias, José Eduardo Pereira |
2018 | Análise luso-brasileira acerca do regime de separação obrigatória ou legal de bens e a incidência da súmula 377 do STF no ordenamento jurídico brasileiro | Cândido, Indianara Cavalcante |
2018 | Mediação de família na 3ª Vara da Comarca de Guarabira/PB | Rocha, Jesiel Rodrigues da |
2018 | Argumentação jurídica: a invenção da verdade no Tribunal do júri | Silva, Alcidema Santos da |
2018 | O sistema de cotas para contratação de pessoas com deficiência no setor privado: um estudo de caso na cidade de Guarabira | Santos, Tatiane Gomes dos |
2018 | Formas de persuasão e dialogismo: a construção discursiva do réu no tribunal do júri | Oliveira, Antônio Flávio Ferreira de |
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