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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Violência contra as mulheres no Brasil: um estudo das políticas de enfrentamentoSilva, Juliana Pereira da
2018O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios e a conservação de seu valor real no BrasilDuarte, Edeurlan Albino
2018As modificações do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da curatela: a relativização da incapacidade civil das pessoas curateladas como forma de inclusão socialCampos, Leonardo Chaves Miranda de
2018A delação premiada e sua importância no processo de efetivação: uma análise crítica no contexto ao combate às organizações criminosas no setor públicoLuz, José Fabiano Nascimento da
2018Os crimes dolosos contra a vida em decorrência da atividade militar: a Lei nº 13491/17 em análise da situação na intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018Alves, Leandro da Silva
2018Nos interstícios da globalização: uma análise da sociedade de risco, organizações criminosas no Brasil e violência urbanaSaraiva, Cícero Rodrigues
2018Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência do dever de cuidadoNeri, Ruanny Gonçalves
2018Análise das medidas protetivas nos casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da PenhaLima, Herbert Santos
2018Medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e as fake news nas eleições de 2018Menezes, Raissa Cristina Torres
2018Abordagem histórico-jurídica do princípio da proteção ao trabalhador: da Consolidação das Leis do Trabalho à reforma trabalhistaSouza, João Paulo Ribeiro de
2018O papel da Polícia Militar e a dignidade a pessoa humana à luz da Constituição FederalGraças, Izaias Santos das
2018Análise crítica sobre o conceito de família no PL 6.583/2013 (Estatuto da Família) e suas repercussões no campo da multiparentalidadeSousa, Heloísa Anselmo
2018Alienação parental: meios punitivos e possibilidades de prisãoAndrade, Rubemar de Sousa de
2018Tráfico de drogas na área do 8° BPM Itabaiana 9° AINSP: entre os anos de 2014 a 2018Silva, Jorge de Lima
2018Auxílio reclusãoElias, José Eduardo Pereira
2018Análise luso-brasileira acerca do regime de separação obrigatória ou legal de bens e a incidência da súmula 377 do STF no ordenamento jurídico brasileiroCândido, Indianara Cavalcante
2018Mediação de família na 3ª Vara da Comarca de Guarabira/PBRocha, Jesiel Rodrigues da
2018Argumentação jurídica: a invenção da verdade no Tribunal do júriSilva, Alcidema Santos da
2018O sistema de cotas para contratação de pessoas com deficiência no setor privado: um estudo de caso na cidade de GuarabiraSantos, Tatiane Gomes dos
2018Formas de persuasão e dialogismo: a construção discursiva do réu no tribunal do júriOliveira, Antônio Flávio Ferreira de
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