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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | Análise dos meios de proteção ambiental no combate ao tráfico de animais silvestres nas feiras livres da Paraíba | Almeida, Ana Paula Cardoso de |
| 2018 | O poder judiciário e a efetivação do direito à saúde: uma abordagem sobre a judicialização responsável de medicamentos | Nunes, Rafaella Sousa |
| 2018 | A violência contra a mulher no âmbito familiar | Souza, Ana Carolina Tomé de |
| 2018 | Empresas virtuais e licitude mercantil | Oliveira, Alderlane de Souza |
| 2018 | A (des)construção de verdades constitucionais no impeachment de Dilma Roussef | - |
| 2018 | Inseminação artificial homóloga Post Mortem e seus reflexos no direito sucessório | Oliveira, Izabela Thaina Feliciano de |
| 2018 | Teletrabalho: análise da conceituação técnica e as principais mudanças na jornada de trabalho ocorridas com o advento da reforma trabalhista | Cavalcante, Luiza Suelen Silva |
| 2018 | Ação revisional de juros, entre a liberdade negocial e a tutela jurisdicional nas taxas de juros dos contratos bancários | Evaristo, Kelwen Lucas da Costa |
| 2018 | A escassez de documentação comprobatória nas aposentadorias rurais da região de Cabedelo: um enfoque dos aspectos jurídicos e de educação previdenciária | Silva, Bruno Vinnicius Soares da |
| 2018 | A análise jurídica da teoria do adimplemento substancial dos contratos no Brasil | Lima, Ramon Moreira de |
| 2018 | A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba: decreto nº 8.962 de 1981 | Henrique, Danilo Fideles |
| 2018 | Intersecções dos marcadores sociais de raça e gênero com a criminologia crítica latino-americana | Campos, Janaína Maria Alves |
| 2018 | A terceirização no Brasil e o fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas | Silva, Severino Simão da |
| 2018 | A colaboração premiada e o combate ao crime organizado | Souza, Daniel Cândido da Silva |
| 2018 | Parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro: uma análise acerca das possíveis implicações na função ressocializadora da pena | Pereira, Ana Paula Rufino |
| 2018 | Crimes praticados contra crianças e adolescentes: uma análise e jurídica | Gomes, Wellida Acelino |
| 2018 | A proibição do uso de armas químicas no âmbito do Direito Internacional Humanitário | Clementino, Erivan Ginu |
| 2017 | Adoção internacional: a importância da proteção à identidade cultural do adotando | Dantas, Ana Luiza Costa |
| 2017 | A infiltração policial no combate ao crime organizado à luz da Lei 12.850/13 | Menezes, Fellipe Gonçalves Câmara |
| 2017 | Multiparentalidade: a possibilidade da múltipla filiação registral e seus reflexos jurídicos | Lima, Juliana Xavier |
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