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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | A Lei 13.103/2015 e seus principais efeitos no cotidiano laboral dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil | Nascimento, Niédna Flávia Américo do |
| 2018 | Adoção Intuitu Personae como instrumento de consolidação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Simões, Herlane de Pontes |
| 2018 | Direito e literatura: entre a objetividade do direito e a contribuição da literatura para a formação do futuro jurista | Silva, Anielly Gonçalves da |
| 2018 | Prática de Jiu-Jitsu, lesão corporal e responsabilidade criminal: as lesões corporais na prática do Jiu-Jitsu à luz do Direito Penal | Batista, Glauber da Silva |
| 2018 | Uma análise das relações de gênero e dos discursos que justificam a prática de violência contra a mulher no conto A cartomante de Machado de Assis | Sousa, Diana de Almeida |
| 2018 | O bom uso das ferramentas digitais frente ao direito à privacidade | Holanda, Laíssa Dias Carneiro de |
| 2018 | Crise da soberania alimentar: o uso dos agrotóxicos | Rodrigues, Sheila Maria Garrido |
| 2018 | Relativização da inadmissibilidade de obtenção de provas por meios ilícitos pelo princípio da proporcionalidade | Beltrão, Pablo Dantas |
| 2018 | Crimes contra a dignidade sexual: uma análise acerca da titularidade da ação penal | Sobrinho Neto, José Bonfim |
| 2018 | O regime jurídico dos recursos hídricos no Brasil: bases e fundamentos da implementação da política nacional dos recursos hídricos | Félix, Francisco Artur Galdino |
| 2018 | O reflexo da lei de drogas na crise do sistema penitenciário | Silva, Eliandra Bernardo da |
| 2018 | A banalização das contratações temporárias por excepcional interesse público nas prefeituras | Porpino, Júnior Nunes |
| 2018 | Análise dos meios de proteção ambiental no combate ao tráfico de animais silvestres nas feiras livres da Paraíba | Almeida, Ana Paula Cardoso de |
| 2018 | O poder judiciário e a efetivação do direito à saúde: uma abordagem sobre a judicialização responsável de medicamentos | Nunes, Rafaella Sousa |
| 2018 | A violência contra a mulher no âmbito familiar | Souza, Ana Carolina Tomé de |
| 2018 | Empresas virtuais e licitude mercantil | Oliveira, Alderlane de Souza |
| 2018 | A (des)construção de verdades constitucionais no impeachment de Dilma Roussef | - |
| 2018 | Inseminação artificial homóloga Post Mortem e seus reflexos no direito sucessório | Oliveira, Izabela Thaina Feliciano de |
| 2018 | Teletrabalho: análise da conceituação técnica e as principais mudanças na jornada de trabalho ocorridas com o advento da reforma trabalhista | Cavalcante, Luiza Suelen Silva |
| 2018 | Ação revisional de juros, entre a liberdade negocial e a tutela jurisdicional nas taxas de juros dos contratos bancários | Evaristo, Kelwen Lucas da Costa |
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