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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | O direito à liberdade e sua relação com a Lei de Execução Penal | Silva, Wesllayne Kelly de Medeiros |
2018 | O novo direito real, o direito de laje e a aplicabilidade da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 nas favelas | Silva, Kátia Moreira da |
2018 | Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradoura | Balbino, Aline Kelly dos Santos |
2018 | Obrigatoriedade do voto no Brasil: uma democracia contraditória? | Borges, Rafael Coppi |
2018 | Direito ambiental econômico: a base para o desenvolvimento sustentável | Duarte, Felipe Severino |
2018 | As negociações coletivas e a aplicação das suas normas na atual conjuntura laboral brasileira | Moraes, Filipe Yelsin Soares de |
2018 | Do auxílio reclusão | Soares, Tamyres Bezerra |
2018 | Limites e problemas da política nacional penitenciária brasileira | Marques, Thaynná Wanderley Vergete |
2018 | O direito dos animais na pós-modernidade | Santos, Thiago Ramos dos |
2018 | O exercício do direito de greve na educação pública | Lima, Ingra Dávila Leite |
2018 | Omissões normativas, um estudo de caso do adicional de insalubridade no Estatuto dos Servidores Municipais de Curral de Cima - PB | Oliveira, Nielson Leandro de |
2018 | Políticas desarmamentistas no Brasil e os limites do poder regulamentar do estado | Araújo, Vinicius de Lima |
2018 | A qualidade publicitária e a defesa do consumidor no meio rural | Silva, Jacielton Cruz |
2018 | Razões e as novas perspectivas para uma reforma política | Marques Júnior, Gemarques Vieira |
2018 | Teletrabalho: a evolução tecnológica nas relações de trabalho | Silva, Ivanilson José da |
2018 | O papel do conselho tutelar na concretização dos direitos da criança e do adolescente | Andrade, Jonh Lenno da Silva |
2018 | A Pessoa com Deficiência e a Educação Inclusiva | Araújo, Emanuel Gidalti Macêdo de |
2018 | O princípio da eficiência como impulsionador da gestão por competência | Gomes, Gleyciane Silva |
2018 | A inserção das mulheres nas instituições militares: análise jurídica acerca da atual conjuntura das policiais militares femininas do estado da Paraíba no tocante à conquista de direitos e às limitações existentes | Dias, Laíse Kelly Costa |
2018 | A análise jurídica da ruptura do noivado no século XXI | Caldas, Luana Laisy Martins |
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