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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018O direito à liberdade e sua relação com a Lei de Execução PenalSilva, Wesllayne Kelly de Medeiros
2018O novo direito real, o direito de laje e a aplicabilidade da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 nas favelasSilva, Kátia Moreira da
2018Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradouraBalbino, Aline Kelly dos Santos
2018Obrigatoriedade do voto no Brasil: uma democracia contraditória?Borges, Rafael Coppi
2018Direito ambiental econômico: a base para o desenvolvimento sustentávelDuarte, Felipe Severino
2018As negociações coletivas e a aplicação das suas normas na atual conjuntura laboral brasileiraMoraes, Filipe Yelsin Soares de
2018Do auxílio reclusãoSoares, Tamyres Bezerra
2018Limites e problemas da política nacional penitenciária brasileiraMarques, Thaynná Wanderley Vergete
2018O direito dos animais na pós-modernidadeSantos, Thiago Ramos dos
2018O exercício do direito de greve na educação públicaLima, Ingra Dávila Leite
2018Omissões normativas, um estudo de caso do adicional de insalubridade no Estatuto dos Servidores Municipais de Curral de Cima - PBOliveira, Nielson Leandro de
2018Políticas desarmamentistas no Brasil e os limites do poder regulamentar do estadoAraújo, Vinicius de Lima
2018A qualidade publicitária e a defesa do consumidor no meio ruralSilva, Jacielton Cruz
2018Razões e as novas perspectivas para uma reforma políticaMarques Júnior, Gemarques Vieira
2018Teletrabalho: a evolução tecnológica nas relações de trabalhoSilva, Ivanilson José da
2018O papel do conselho tutelar na concretização dos direitos da criança e do adolescenteAndrade, Jonh Lenno da Silva
2018A Pessoa com Deficiência e a Educação InclusivaAraújo, Emanuel Gidalti Macêdo de
2018O princípio da eficiência como impulsionador da gestão por competênciaGomes, Gleyciane Silva
2018A inserção das mulheres nas instituições militares: análise jurídica acerca da atual conjuntura das policiais militares femininas do estado da Paraíba no tocante à conquista de direitos e às limitações existentesDias, Laíse Kelly Costa
2018A análise jurídica da ruptura do noivado no século XXICaldas, Luana Laisy Martins
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