Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 421 para 440 de 643
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | A desmistificação da pena de morte e execução extrajudicial no Brasil | Batista, Jonas de Sousa |
| 2018 | Ética, moral e direito: fundamento da República Federativa do Brasil na compreensão da verdade processual penal | Silva, Hélio Ramos da |
| 2017 | O assédio moral na administração pública como uma prática de improbidade administrativa | Azevedo, Raiane Alves de |
| 2017 | A prática de remição de pena pelo trabalho: um estudo no Presídio João Bosco Carneiro - Guarabira/PB | França, Marcos Afonso de |
| 2017 | O princípio da insignificância e a decisão do STF inserindo o furto de um aparelho celular a este | Assunção, Jefferson Felix da |
| 2017 | A absolvição sumária no procedimento comum ordinário | Souza, Jefferson Celanio de |
| 2017 | O regime de previdência complementar dos servidores públicos federais e seus reflexos na organização previdenciária brasileira | Ramalho, Anderson Andrade de Sousa |
| 2017 | O traje dos advogados no exercício profissional e sua apreciação normativa perante os tribunais | Silva, Jefferson Soares da |
| 2017 | Violência sexual: o impacto social na vida de mulheres que foram abusadas | Maranhão, Mayanne Makerle Gomes de Sá |
| 2017 | As novas tecnologias de informação e comunicação e as relações de trabalho: a relação entre a empresa Uber e os seus motoristas de transporte individual de passageiros | Alves, Sheyla Ribeiro |
| 2017 | Política Nacional de Resíduos Sólidos no contexto da responsabilidade compartilhada | Mendes, Ricardo dos Santos |
| 2017 | O uso do aplicativo "Whatsapp" e o direito de desbloqueio a dados pessoais para utilização em investigações criminais | Santos, José Ramon dos |
| 2017 | Controle judicial da discricionariedade administrativa: freio à arbitrariedade e garantia do direito fundamental à boa administração pública | Oliveira, Raissa Victória Cavalcante de |
| 2017 | Breve análise sobre os fundamentos legais e doutrinários no uso de algemas | Souza, Ricardo Lima de |
| 2017 | A capoeira e direito à memória à luz da legislação brasileira | Rocha, Leandro Silva da |
| 2017 | Análise dos principais meios judiciais de solução de conflitos aplicados à alienação parental | Silva, Paulo de Tarso Velôso e |
| 2017 | A audiência de custódia e os seus reflexos na diminuição da população carcerária | Correia, Marília Katianny Coutinho |
| 2017 | Cárcere feminino e a institucionalização da violência de gênero | Bento, Bárbara Paloma Nunes |
| 2017 | A plenitude de defesa no tribunal do júri | Nascimento, Daniel do |
| 2017 | Reforma política no Brasil: o sistema eleitoral proporcional com voto em lista bloqueada como mecanismo de aprimoramento da democracia | Silva, Luís Augusto Vieira da |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 421 para 440 de 643
