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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | Medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e as fake news nas eleições de 2018 | Menezes, Raissa Cristina Torres |
2018 | Abordagem histórico-jurídica do princípio da proteção ao trabalhador: da Consolidação das Leis do Trabalho à reforma trabalhista | Souza, João Paulo Ribeiro de |
2018 | O papel da Polícia Militar e a dignidade a pessoa humana à luz da Constituição Federal | Graças, Izaias Santos das |
2018 | Análise crítica sobre o conceito de família no PL 6.583/2013 (Estatuto da Família) e suas repercussões no campo da multiparentalidade | Sousa, Heloísa Anselmo |
2018 | Alienação parental: meios punitivos e possibilidades de prisão | Andrade, Rubemar de Sousa de |
2018 | Tráfico de drogas na área do 8° BPM Itabaiana 9° AINSP: entre os anos de 2014 a 2018 | Silva, Jorge de Lima |
2018 | Auxílio reclusão | Elias, José Eduardo Pereira |
2018 | Análise luso-brasileira acerca do regime de separação obrigatória ou legal de bens e a incidência da súmula 377 do STF no ordenamento jurídico brasileiro | Cândido, Indianara Cavalcante |
2018 | Mediação de família na 3ª Vara da Comarca de Guarabira/PB | Rocha, Jesiel Rodrigues da |
2018 | Argumentação jurídica: a invenção da verdade no Tribunal do júri | Silva, Alcidema Santos da |
2018 | O sistema de cotas para contratação de pessoas com deficiência no setor privado: um estudo de caso na cidade de Guarabira | Santos, Tatiane Gomes dos |
2018 | Formas de persuasão e dialogismo: a construção discursiva do réu no tribunal do júri | Oliveira, Antônio Flávio Ferreira de |
2018 | O direito à liberdade e sua relação com a Lei de Execução Penal | Silva, Wesllayne Kelly de Medeiros |
2018 | O novo direito real, o direito de laje e a aplicabilidade da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 nas favelas | Silva, Kátia Moreira da |
2018 | Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradoura | Balbino, Aline Kelly dos Santos |
2018 | Obrigatoriedade do voto no Brasil: uma democracia contraditória? | Borges, Rafael Coppi |
2018 | Direito ambiental econômico: a base para o desenvolvimento sustentável | Duarte, Felipe Severino |
2018 | As negociações coletivas e a aplicação das suas normas na atual conjuntura laboral brasileira | Moraes, Filipe Yelsin Soares de |
2018 | Do auxílio reclusão | Soares, Tamyres Bezerra |
2018 | Limites e problemas da política nacional penitenciária brasileira | Marques, Thaynná Wanderley Vergete |
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