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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | O direito dos animais na pós-modernidade | Santos, Thiago Ramos dos |
| 2018 | O exercício do direito de greve na educação pública | Lima, Ingra Dávila Leite |
| 2018 | Omissões normativas, um estudo de caso do adicional de insalubridade no Estatuto dos Servidores Municipais de Curral de Cima - PB | Oliveira, Nielson Leandro de |
| 2018 | Políticas desarmamentistas no Brasil e os limites do poder regulamentar do estado | Araújo, Vinicius de Lima |
| 2018 | A qualidade publicitária e a defesa do consumidor no meio rural | Silva, Jacielton Cruz |
| 2018 | Razões e as novas perspectivas para uma reforma política | Marques Júnior, Gemarques Vieira |
| 2018 | Teletrabalho: a evolução tecnológica nas relações de trabalho | Silva, Ivanilson José da |
| 2018 | O papel do conselho tutelar na concretização dos direitos da criança e do adolescente | Andrade, Jonh Lenno da Silva |
| 2018 | A Pessoa com Deficiência e a Educação Inclusiva | Araújo, Emanuel Gidalti Macêdo de |
| 2018 | O princípio da eficiência como impulsionador da gestão por competência | Gomes, Gleyciane Silva |
| 2018 | A inserção das mulheres nas instituições militares: análise jurídica acerca da atual conjuntura das policiais militares femininas do estado da Paraíba no tocante à conquista de direitos e às limitações existentes | Dias, Laíse Kelly Costa |
| 2018 | A análise jurídica da ruptura do noivado no século XXI | Caldas, Luana Laisy Martins |
| 2018 | A desmistificação da pena de morte e execução extrajudicial no Brasil | Batista, Jonas de Sousa |
| 2018 | Ética, moral e direito: fundamento da República Federativa do Brasil na compreensão da verdade processual penal | Silva, Hélio Ramos da |
| 2017 | O assédio moral na administração pública como uma prática de improbidade administrativa | Azevedo, Raiane Alves de |
| 2017 | A prática de remição de pena pelo trabalho: um estudo no Presídio João Bosco Carneiro - Guarabira/PB | França, Marcos Afonso de |
| 2017 | O princípio da insignificância e a decisão do STF inserindo o furto de um aparelho celular a este | Assunção, Jefferson Felix da |
| 2017 | A absolvição sumária no procedimento comum ordinário | Souza, Jefferson Celanio de |
| 2017 | O regime de previdência complementar dos servidores públicos federais e seus reflexos na organização previdenciária brasileira | Ramalho, Anderson Andrade de Sousa |
| 2017 | O traje dos advogados no exercício profissional e sua apreciação normativa perante os tribunais | Silva, Jefferson Soares da |
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