A aprendizagem organizacional e a gestão da sustentabilidade são temas relevantes no contexto organizacional e, em especial, no judiciário. O presente trabalho teve como objetivo analisar o papel da aprendizagem ...

À luz da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), do julgamento, pelo Supremo Tri-bunal Federal, do Inquérito 3.156/AL, dentre outros instrumentos legais atinentes ao tema, o objetivo do presente estudo prende-se à discussão ...

Com o passar dos anos a sociedade muda e, com ela, devem caminhar também as normas que visam oferecer um sistema jurisdicional adequado à população. Alterar normas vigentes implica que os novos objetivos determinados na ...

A presente monografia tem por finalidade propor uma análise sobre o instituto do divórcio administrativo realizado pelo serviço notarial, frente à decisão do CNJ, que passou a condicionar a lavratura de escritura de ...

Este trabalho de pesquisa tem o objetivo de analisar um fenômeno que, em tese, ocorre em diversas partes do mundo, mesmo naqueles países considerados como “Mecas da Democracia”- O fenômeno Conservador – que, embora a ...

A presente pesquisa objetiva analisar o psicopata à luz do Direito Penal Brasileiro. Para isso, o trabalho foi estruturado em três capítulos: psicopatia; Responsabilidade penal dos Psicopatas no Direito Penal Brasileiro e ...

Este trabalho monográfico tem como principal objetivo apresentar um novo e importante instituto trazido ao ordenamento processual civil com a promulgação do lei 13.105, de 16 de março de 2015, novo Código de Processo ...

O presente trabalho tem por fim a análise da atuação do Poder Judiciário em demandas que envolvem a concretização do direito fundamental à saúde. Seu objetivo é fazer um estudo para se verificar se a atividade desenvolvida ...

O presente trabalho teve por objetivo identificar os aspectos jurídicos relevantes acerca da homoafetividade no Brasil, levando-se com consideração a orientação sexual como um direito humano e evidenciando os aspectos ...

O presente trabalho tem por escopo abordar o Imposto Territorial Rural (ITR), dando ênfase à função social da propriedade. Sabemos que o objetivo desse tributo é desestimular a manutenção de propriedades improdutivas, fazer ...