O presente trabalho tem por objetivo principal a análise do regime jurídico e a falta de controle empírico nas publicidades veiculadas à população, e específicos verificar a existência das falhas que impedem o efetivo ...

O principal objetivo do presente estudo monográfico é analisar a antecipação do pagamento pela ocorrência do fato gerador presumido (possibilidade de exigir a cobrança do tributo quando o fato gerador ainda não ocorreu no ...

presente trabalho teve como objetivo principal a análise acerca dos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis à Luz dos Princípios de Direito aplicáveis à espécie. Cuja matéria foi instituída no ordenamento ...

Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar a eficácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho, indicando os prejuízos sofridos pelo empregado. A ideia de realização desta pesquisa surge de observações acerca ...

A presente monografia tem o intuito de problematizar os métodos consensuais de resolução de conflitos, sua abordagem histórica, suas características, peculiaridades e mudanças de paradigma sob a perspectiva do universo ...

O presente estudo foi elaborado tendo por objetivo geral demonstrar o protagonismo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ no que tange a elaboração de políticas públicas como métodos eficazes de solucionar a demanda ...

O trabalho tem como título “O novo regime jurídico de (des)proteção à pessoa com deficiência” e visa ao estudo das novas regras introduzidas pela Lei nº. 13.146/2015 no ordenamento jurídico pátrio, em especial, daquelas ...

O presente trabalho objetiva destacar a utilização da tributação como mecanismo apto a promover a sustentabilidade ecológica a partir da indução, por parte do poder público em relação aos particulares, de comportamentos ...

O presente trabalho tem a finalidade de mostrar o estado degradante em que vivem os apenados brasileiros, dando ênfase ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário. A dignidade da pessoa humana está ...

O presente trabalho monográfico intitulado Redução da Maioridade Penal tem por objetivo analisar se realmente é eficaz a redução da mesma. Esta análise foi elaborada através de pesquisa bibliográfica, periódicos, material ...