O presente artigo tem como principal objetivo, a análise e elucidação de pontos relevantes à exploração espacial, principalmente no tocante ao escopo jurídico e ético, mais precisamente no que tange a ultrapassada legislação ...

Os avanços tecnológicos têm modificado todas as esferas de relacionamento humano. Com o mundo do trabalho também não é diferente. Atualmente, o frenético progresso da medicina genética tem trazido inúmeros benefícios como ...

O presente artigo visa uma análise do instituto do jus postulandi, que é faculdade de as partes demandarem de maneira pessoal e direta na Justiça do Trabalho, fazendo um enfoque sobre as possíveis conseqüências da aprovação ...

Este artigo tem por objetivo principal identificar a utilização do teletrabalho dentro das empresas de call center. A discussão atinente a este tipo de empresa tem sido comum nos tribunais, mas, até então, focada apenas ...

Reconhecer o poder social da imprensa é pensar a influência midiática do jornalismo através da prática jornalística e consequentemente todas as suas prerrogativas profissionais, direitos e garantias fundamentais. É inegável ...

Nesta pesquisa foi analisado o processo de intervenção do Estado no setor econômico através de normas tributárias indutora, tendo como principal objetivo demonstrar, através do estudo de caso da região Nordeste, que esse ...

Ser aprovado em um concurso público é a oportunidade que muitas pessoas têm para melhorar sua qualidade de vida e proporcionar o conforto necessário para o bem estar pessoal e familiar. O caminho até a aprovação requer ...

Este artigo é decorrência de um estudo bibliográfico e de uma pesquisa documental, onde procuramos analisar a temática dos direitos humanos e da educação étnicorraciais. O governo brasileiro, ao longo dos últimos anos, vem ...

Este artigo tem como objetivo abordar a questão do pagamento da contribuição previdenciária sobre valores acima do teto previdenciário. Mostrando de forma objetiva que os cálculos dos benefícios previstos na legislação ...

O “Estado de Coisas Inconstitucional” é um tema complexo e desafiador. Este trabalho é dedicado a examinar o julgamento da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, no qual foi reconhecido ...