Este Trabalho de Conclusão de Curso (Artigo) examina o processo de uberização das relações de trabalho e a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas que operam no modelo do ...

A implementação das Redes 5G promoverá substanciais modificações na sociedade, bem como uma dependência ainda maior da humanidade com relação ao uso da internet e, consequentemente, o aumento da superfície de ataque. Diante ...

A internet marcou uma transformação significativa na sociedade, acelerando a comunicação e a disseminação de informações em uma escala global. No entanto, assim como na sociedade, também emergiram delitos, que ocorrem ...

O presente trabalho monográfico examina um dos fenômenos mais relevantes na construção do Direito Internacional, os tribunais ad hoc realizados após a Segunda Guerra Mundial, em resposta às barbaridades promovidas durante ...

O presente trabalho aborda a aposentadoria compulsória como uma medida punitiva aplicada a magistrados envolvidos em condutas ilícitas, analisando essa prática sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade. A importância ...

O avanço tecnológico e científico promoveu uma reconfiguração dos fluxos migratórios, fomentando o surgimento de experiências multiterritoriais e a formação de novas estruturas sociais. Nesse cenário, surgem os conflitos ...

A princípio, o presente trabalho versa sobre a “ efetividade da medida socioeducativa de internação prevista na lei no 8.069/90”, com objetivo central de observar a sua eficácia visando a reinserção social das crianças e ...

O sistema processual penal acusatório, consagrado implicitamente na Constituição Federal de 1988, teve sua ratificação no texto do Código de Processo Penal, com o advento da Lei nº 13.964/2019 (“Pacote Anticrime”), que ...

O escopo deste trabalho de conclusão de curso é analisar de forma prática os novos desafios e impactos enfrentados pelo sistema de saúde mental e justiça criminal no Estado da Paraíba, a partir da Resolução nº 487/2023 do ...

Esse artigo trata da análise dos impactos socioambientais causados pela instalação do complexo eólico do Chafariz, em Santa Luzia, cidade localizada no Estado da Paraíba. O objetivo do estudo foi analisar se os impactos ...