No ambiente laboral, os trabalhadores são constantemente expostos a condições nocivas à sua saúde e segurança. No entanto, é possível evitar ou reduzir os níveis de exposição, por meio de gerenciamento de riscos e boas ...

A abolição da escravatura foi decretada a mais de um século, no entanto, a pratica da escravidão moderna vem mostrando que esse crime contra a humanidade ainda está presente em meio a sociedade. Um dos setores que o trabalho ...

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a problemática da demasiada onerosidade do registro imobiliário brasileiro enquanto obstáculo ao direito de propriedade, previsto na Constituição Federal de 1988 como ...

O referido artigo apresenta uma análise acerca dos direitos fundamentais, mais precisamente o direito à educação, em relação à criança com transtorno do espectro autista (TEA). Nesse sentido, expõe normas internacionais e ...

O trabalho pretende elucidar a complexidade e dificuldade de combater o atual e crescente problema do tema abordado, o tráfico de órgãos humanos na conjuntura brasileira, e uma vez explicado, tratar de expor propostas a ...

O presente trabalho tem o objetivo de investigar os principais aspectos atinentes à proteção legal do trabalhador rural enquanto segurado especial, para assim relacionar o tratamento diferenciado dado a ele pelo ordenamento ...

O Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA) é um conjunto de instituições e órgãos que têm como objetivo proteger e garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...

A construção no aparato internacional de mecanismos de proteção aos direitos humanos decorreram da necessidade de proteger integralmente a todos de forma efetiva, garantindo a todos igualmente a dignidade da pessoa humana. ...

Na esfera publicista, precisamente no campo das licitações e contratos, uma das maiores problemáticas enfrentadas pela Administração Pública é assegurar a eficácia na obtenção de bens ou serviços. O cenário de inexecução ...

O presente estudo disserta sobre a socioafetividade, multiparentalidade e como isso repercute em diferentes áreas do Direito, em especial no direito das sucessões, analisando seus efeitos jurídicos e eventuais problemáticas. ...