O presente artigo visa demonstrar como a aplicação do neuromarketing, conjunta a prática de mineração de dados em redes sociais, pode constituir-se como atividade abusiva e lesiva aos direitos humanos. Objetiva-se apresentar ...

O presente trabalho tem como objetivo discutir a responsabilidade penal de autores que praticam condutas definidas em lei como crime, particularmente o crime de homicídio, e que são diagnosticados com psicopatia. Nesse ...

Trata-se de trabalho de conclusão de curso desenvolvido com o objetivo de analisar o posicionamento adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro nos casos de viagem ao exterior de crianças e adolescentes brasileiros, cujas ...

O direito fundamental à saúde, assegurado pela Constituição Federal de 1988, deve ser garantido a todos os cidadãos do país, sem distinção. Apesar do significativo avanço no Sistema Único de Saúde (SUS), desde a sua criação, ...

O presente trabalho visa, em um primeiro momento, analisar os crimes no processo licitatório durante a pandemia do Covid-19 no estado da Paraíba, especificamente no que diz respeito às operações estartadas pela Controladoria-Geral ...

O presente artigo situa-se no âmbito do direito processual do trabalho, estando mais precisamente, inserido no contexto dos recursos trabalhistas que possuem natureza extraordinária, os recursos de revista. No recorte aqui ...

Com o objetivo de abordar o tema da violência contra a mulher praticada através dos meios eletrônicos e discutir como a era digital fez surgir novas modalidades delituosas e, consequentemente, novos desafios para a ordem ...

A rede mundial de computadores, responsável por estreitar relações e facilitar a execução de tarefas, impôs novos desafios no tocante à segurança dos usuários. Nesse contexto, os riscos no ambiente digital avançam nas ...

A Lei Federal n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996 assevera que os métodos de planejamento familiar devem ser amplamente ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contudo, há um déficit estrutural que gera insuficiência ...

As relações sexuais seguras encontram um novo inimigo: o stealthing, que consiste na prática da retirada do preservativo durante o ato, sem o consentimento e sem o conhecimento da outra parte, descumprindo o combinado ...