O presente trabalho tem por objetivo investigar o conjunto de leis dispostas a analisar o direito dos animais, ou seja, o direito da fauna, no contexto jurídico ambiental brasileiro, partindo-se do pressuposto Constitucional ...

O presente trabalho versa acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, bem como os efeitos negativos causados à vítima. Será estudado o conceito do fenômeno, assim como as principais características que compõem a sua ...

As cifras douradas são os números de crimes econômicos não computados pelas autoridades públicas; aqueles que são praticados, mas por alguma razão não chegam ao conhecimento dos órgãos de investigação criminal. Decerto, ...

Este artigo possui como objetivo apresentar o entendimento doutrinário e jurisprudencial a cerca da concessão da medida cautelar de indisponibilidade de bens do sujeito ativo na ação de improbidade. Evidencia-se a possibilidade ...

O presente artigo pretende analisar e apontar meios e alternativas que visem, através da aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão, inseridas no art. 319 do Código de Processo Penal, como o monitoramento ...

O monitoramento eletrônico como alternativa à individualização da pena surge como produto do desenvolvimento tecnológico, que permite o controle social dos apenados além do cárcere. Em linhas gerais, a individualização da ...

Durante vários períodos históricos o controle de armas foi utilizado para garantir regimes ditatoriais. Atualmente, o desarmamento é discutido dentro dos Estados soberanos e democráticos, sendo alvo de questionamento sua ...

O presente artigo tem por escopo analisar e discutir a dinâmica da atual sociedade da informação, bem como ponderar acerca de sua influência na redefinição do papel do Estado, das organizações e das empresas. As transformações ...

A presente pesquisa estuda a conexão entre Estado, poder e liberdade em dois momentos, primeiro conforme o pensamento de Hobbes, Locke e Montesquieu confrontando-o com a construção cognitiva de Foucault, com a finalidade ...

O presente artigo tem por objetivo traçar um panorama geral do fenômeno da terceirização no âmbito das relações trabalhistas. Dessa forma, primeiramente serão abordados os aspectos gerais do instituto, partindo de sua ...