A busca pelo fortalecimento das relações humanas contempla o direito familiar de tal maneira que, o princípio da afetividade se tornou um dos mais importantes identificadores na composição familiar. A partir disso, ...

A Lei Municipal 397/2017, vigente na cidade de Belém, Estado da Paraíba, versa sobre a imposição da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas. Diante disso, surge a necessidade de abordar os aspectos constitucionais ...

Este trabalho se propõe a analisar os impactos da pandemia da covid-19 na incidência da criminalidade e dos casos de violência doméstica na região da comarca de Solânea-PB, afim de se analisar se o momento padêmico foi um ...

O presente estudo tem como objetivo analisar o benefício previdenciário de pensão por morte nos termos propostos antes e após a Emenda Constitucional 103, de 13 de novembro de 2019, sob a ótica do princípio constitucional ...

O presente estudo se propõe a investigar a promoção de Segurança Jurídica às mães em caso de reprodução humana por casais lesboafetivos. A reestruturação dos modelos de família apresenta desafios para as deliberações e ...

O presente trabalho tem por principal objetivo analisar, no âmbito do procedimento penal, o processo de revitimização da mulher vítima de violência. Pretende-se discutir como acontece a revitimização e por quais motivos ...

Este artigo tem por objetivo analisar a participação feminina em relação a sua representatividade populacional no cargo legislativo no município de Guarabira - PB no período de 1996 a 2020, discutindo a lei de cotas e sua ...

O presente trabalho tem por objetivo investigar a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica de direito público pela prática de atos lesivos ao meio ambiente. Para tanto foi realizada uma abordagem qualitativa ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar o trabalho docente no Ensino Médio a partir da implantação da nova Base Nacional Comum Curricular em tempos da pandemia da Covid-19. Metodologicamente, a presente pesquisa ...

Este artigo tem como objetivo geral realizar uma análise sobre a conveniência do uso da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário. Bem como, compreender os limites para o desenvolvimento e a implantação de modelos ...