Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1081 para 1100 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 26-Fev-2014 | O poder normativo dos tribunais trabalhistas nos dissídios coletivos de natureza econômica à luz da E.C. Nº45/2004 | Coêlho, Astênia Conceição Batista de Souza |
| 17-Nov-2014 | Jus postulandi e o projeto de lei de n° 3.392/04: a mitigação do direito do hipossuficiente | Brayner, Isabella Aparecida Santiago |
| 11-Jun-2014 | Direitos fundamentais e segurança pública: é possível definir a carga horária de trabalho dos militares estaduais? | Silva, José Antonio Ferreira da Rocha |
| 30-Jun-2014 | Teletrabalho: evolução, desenvolvimento e sua identificação dentro da empresa de call center | Araújo, Gildercia Silva Guedes de |
| 19-Jun-2015 | Redução da maioridade penal: uma visão sociojurídica | Souza, Brasiliano Paes de |
| 6-Jun-2015 | Anonimato e sigilo das fontes em tempos de “analytics” | Cruz, Glaubson Tavares da |
| 30-Jun-2015 | A prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos | Silva, Adjair Pereira da |
| 18-Jun-2015 | Intervenção econômica do estado por normas tributárias indutoras: desenvolvimento da região Nordeste | Santos, Ailton Marinho dos |
| 20-Nov-2014 | Políticas públicas de segurança: uma nova perspectiva à luz do policiamento comunitário | Candido, Felipe Sousa |
| 19-Mai-2016 | A realidade dos concursos públicos municipais: discussões necessárias | Souza, José Joselio Silva |
| 24-Mai-2016 | Direito penal do inimigo e primeiro comando da capital: observações jurídicas e sociológicas | Padilha, Alessandro Marcello Gurjão |
| 24-Mai-2016 | Direitos humanos e educação étnicorracial: um caminho para construção da igualdade social | Araújo, Kátia Kaline Silva |
| 23-Mai-2016 | Responsabilidade civil do construtor: breves comentários acerca dos aspectos contratuais, extracontratuais e aplicação do código de defesa do consumidor | Franco, Luis Gustavo Moreira |
| 19-Mai-2016 | Contribuições previdenciárias pagas sobre valores acima do teto previdenciário | Siqueira, Rodrigo Diniz |
| 13-Mai-2016 | Análise jurídica da constitucionalidade da PEC 171/1993 (Projeto de Emenda Constitucional) | Brito, Vanderlei da Silva |
| 6-Mai-2016 | O reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” na ADPF 347 e o ativismo judicial do STF | Assis, Andreza Barbosa |
| 9-Mai-2016 | Mediação como instrumento de pacificação social: uma mudança de paradigma | Oliveira, Carolina Viana Ouriques de |
| 18-Jun-2015 | Estado de direito, democracia e violência de gênero: análise dos atendimentos de violência sofrida pelas mulheres junto ao Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes | Monteiro, Kaline Tomaz Silva |
| 19-Mai-2016 | A garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo fiscal: uma abordagem à luz do decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011 | Rios, Gilberto Mendes |
| 3-Mar-2016 | A Lei 12.694/12 “Lei do juiz sem rosto”: uma análise sobre sua constitucionalidade | Guedes, Anna Karyne Arruda |
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