Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1061 para 1080 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 12-Jun-2017 | Violência contra os animais e a (in)eficácia das penas cominadas pela lei de crimes ambientais | Borges, Wandson Rodrigues |
| 13-Out-2016 | A execução provisória da pena: análise do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do HC nº 126.292 | Dias, Eloisa Oliveira |
| 31-Out-2016 | A influência do ordenamento jurídico brasileiro nos Direitos Fundamentais de Timor-Leste: contribuições proporcionadas pelo auxílio internacional | Soares, Christiano Cordeiro |
| 24-Out-2016 | Violência contra a mulher: uma análise evolutiva na cidade de Campina Grande – PB | Silva, Vitor Giovani Souza da |
| 27-Out-2016 | A importância da Lei nº 13. 104/2015 (Lei de Feminicídio) no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Fernanda Cézar Couras da |
| 25-Out-2016 | Devolução de crianças adotadas: aspectos sociais e jurídicos no panorama brasileiro | Paiva, Raquel Lemos |
| 25-Mai-2016 | Deserdação e indignidade: a carência de causas legais e a necessidade de reforma | Santos, Luana Palmeira dos |
| 10-Mai-2017 | Audiência de custódia: inovação positiva para a legislação brasileira | Araújo, Edgley de Queiroga |
| 20-Jun-2014 | Controle externo sobre a administração pública: a intervenção judicial como medida assecuratória das prestações estatais sob a ótica da razoabilidade | Fernandes, Stephanie Jennifer Morais |
| 11-Mai-2017 | A questão da titularidade do mandato político: uma análise do princípio da soberania popular à luz da atual ordem jurídica | Palmeira, Bruno Aquino do Nascimento |
| 1-Jun-2016 | A ponderação como metaprincípio na racionalização do direito: equilíbrio normativo no tratamento jurídico da questão socialmente controversa do aborto | Siqueira, Danilo Nóbrega de |
| 31-Out-2016 | Análise crítica da Lei Complementar nº 150/2015 | Silva, Brena Rafaella Nascimento e |
| 3-Jul-2017 | A sanção penal e seus efeitos no sistema prisional brasileiro | Cezar, Vanessa Paula Silva |
| 28-Out-2016 | Ativismo judicial: recorte teórico sobre a conceituação multidimensional, com ênfase na dimensão processual | Bezerra, José Adriano Soares Bezerra |
| 2-Dez-2011 | Análise da aplicabilidade da lei Maria da Penha a casos de violência doméstica e familiar em que agressor e vítima apresentem igualdade de gênero | Vale, Roberta Porto |
| 27-Mai-2016 | Anotações acerca do racismo no futebol brasileiro: a ineficácia do caráter repressivo e educativo das punições no combate as práticas racistas | Rocha, Yago Grisi Araújo |
| 27-Out-2016 | A redução da maioridade penal versus os fins da administração pública | Lira, Gilvan Rolim de |
| 26-Out-2016 | A exploração espacial sobre uma perspectiva jurídica e ética | Barbosa, Igor Queiroz Macêdo |
| 30-Jun-2015 | Expressão de gênero no presídio do serrotão | Santos, Leonardo Silva Maximiano dos |
| 17-Fev-2014 | Discriminação genética nos exames admissionais do contrato de trabalho | Medeiros, Alaide Michaela dos Reis |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1061 para 1080 de 1851
