Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1281 para 1300 de 1851
Data do documento | Título | Autor(es) |
20-Jun-2014 | Limites constitucionais ao poder diretivo do empregador | Silva, Eraldo Gurjão da |
25-Jun-2014 | Acidente de trabalho: danos morais e competência para julgá-los | Sousa, Jakeline David de |
4-Jul-2014 | Direito penal de emergência: reflexos da inflação legislativa do Direito Penal Brasileiro | Lima, Rodolfo Rodrigues de |
3-Jul-2014 | Fraude à execução: reflexos da súmula nº 375 do STJ | Rodrigues, Rodrigo Giovani Mota |
10-Jun-2014 | A inobservância do direito à convivência familiar ocasionada pela alienação parental enquanto síndrome e fenômeno jurídico | Freitas, Thalianne dos Santos |
9-Nov-2011 | Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto quanto à celeridade e transparência nos processos licitatórios | Santos, Renato Evangelista dos |
2-Dez-2011 | A nacionalidade dos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro: aspectos jurídicos e evolução legislativa no Brasil | Moreno, Ricardo Menezes |
23-Nov-2011 | Agroindústria e princípios ambientais para sustentabilidade: estudo de caso com produtores de cachaça informal e formal, em Alagoa Nova - PB | Silva, Pedro Josaphat Rodrigues de Sousa |
28-Nov-2011 | A responsabilidade do empregador nas lesões por esforço repetitivo | Nascimento, Pedro Henrique Neiva do |
28-Nov-2011 | A pessoa jurídica consumidora: considerações doutrinárias e evolução jurisprudencial | Medeiros, Diego Gayoso Meira Suassuna de |
1-Dez-2011 | Medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão processual | Dantas, André Luis Almeida |
26-Nov-2011 | Execução trabalhista em favor do empregado doméstico | Nóbrega, Camila Barbosa da |
2-Dez-2011 | Direito educacional - próximo, promissor, ilustre desconhecido: uma análise sobre a significância do conhecimento em matéria juspedagógica | Diniz, Nayyara Ramos |
2-Dez-2011 | A responsabilidade dos sócios por débitos tributários da empresa: a questão da prova | Freire, Claudia Germana Azevêdo Leal |
1-Dez-2011 | Uma análise sobre o crime de deserção e de suas consequências para os soldados do serviço militar inicial | Holanda, Eduardo Augusto de França |
1-Dez-2010 | Etiologia da violência urbana à luz da Teoria do Desejo Mimético de René Girard | Mendes, Danilo Moreira |
4-Jul-2014 | O direito à preservação da vida ou a deliberada liberdade de expressão religiosa: aspectos jurídicos e bioéticos na hemoterapia | Cabral, Vinicius de Sousa |
3-Jul-2014 | A implementação da Constituição Federal a partir da seguinte atitude: “vontade de constituição” | Silva, Anderson Pereira da |
30-Jun-2014 | Valoração do dano moral na justiça do trabalho | Santos, Hotenis Costa |
25-Jun-2014 | Violência contra a mulher: dos números à legislação | Queiroga, Andréia de Miranda Navarro de |
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