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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1281 para 1300 de 1851
Data do documentoTítuloAutor(es)
20-Jun-2014Limites constitucionais ao poder diretivo do empregadorSilva, Eraldo Gurjão da
25-Jun-2014Acidente de trabalho: danos morais e competência para julgá-losSousa, Jakeline David de
4-Jul-2014Direito penal de emergência: reflexos da inflação legislativa do Direito Penal BrasileiroLima, Rodolfo Rodrigues de
3-Jul-2014Fraude à execução: reflexos da súmula nº 375 do STJRodrigues, Rodrigo Giovani Mota
10-Jun-2014A inobservância do direito à convivência familiar ocasionada pela alienação parental enquanto síndrome e fenômeno jurídicoFreitas, Thalianne dos Santos
9-Nov-2011Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto quanto à celeridade e transparência nos processos licitatóriosSantos, Renato Evangelista dos
2-Dez-2011A nacionalidade dos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro: aspectos jurídicos e evolução legislativa no BrasilMoreno, Ricardo Menezes
23-Nov-2011Agroindústria e princípios ambientais para sustentabilidade: estudo de caso com produtores de cachaça informal e formal, em Alagoa Nova - PBSilva, Pedro Josaphat Rodrigues de Sousa
28-Nov-2011A responsabilidade do empregador nas lesões por esforço repetitivoNascimento, Pedro Henrique Neiva do
28-Nov-2011A pessoa jurídica consumidora: considerações doutrinárias e evolução jurisprudencialMedeiros, Diego Gayoso Meira Suassuna de
1-Dez-2011Medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão processualDantas, André Luis Almeida
26-Nov-2011Execução trabalhista em favor do empregado domésticoNóbrega, Camila Barbosa da
2-Dez-2011Direito educacional - próximo, promissor, ilustre desconhecido: uma análise sobre a significância do conhecimento em matéria juspedagógicaDiniz, Nayyara Ramos
2-Dez-2011A responsabilidade dos sócios por débitos tributários da empresa: a questão da provaFreire, Claudia Germana Azevêdo Leal
1-Dez-2011Uma análise sobre o crime de deserção e de suas consequências para os soldados do serviço militar inicialHolanda, Eduardo Augusto de França
1-Dez-2010Etiologia da violência urbana à luz da Teoria do Desejo Mimético de René GirardMendes, Danilo Moreira
4-Jul-2014O direito à preservação da vida ou a deliberada liberdade de expressão religiosa: aspectos jurídicos e bioéticos na hemoterapiaCabral, Vinicius de Sousa
3-Jul-2014A implementação da Constituição Federal a partir da seguinte atitude: “vontade de constituição”Silva, Anderson Pereira da
30-Jun-2014Valoração do dano moral na justiça do trabalhoSantos, Hotenis Costa
25-Jun-2014Violência contra a mulher: dos números à legislaçãoQueiroga, Andréia de Miranda Navarro de
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