Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1301 para 1320 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2-Jul-2014 | HC 46.525-MT: o leading case da Teoria da Imputação Objetiva no STJ | Monte, Antonioni Assis do |
| 14-Fev-2014 | A inserção do adolescente no mercado de trabalho: trabalhos lícitos e trabalhos proibidos | Lima, Mariane Dantas |
| 27-Fev-2014 | O protagonismo da autoridade policial à luz da constituição cidadã: em defesa de reais garantias ao delegado de polícia | Pequeno, Washington Guedes |
| 27-Fev-2014 | Financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais | Farias, Marcel Nunes de |
| 27-Fev-2014 | Análise da crise no sistema penitenciário e seus reflexos na reincidência criminal | Dutra, Karine Mabel Silva |
| 26-Fev-2014 | O Direito Comparado na tese da supralegalidade dos Tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro | Vilar, Kaiana Coralina do Monte |
| 25-Fev-2014 | Embriaguez ao volante: recusa do teste do bafômetro e provas substitutivas | Silva, Cláudio Alípio da |
| 3-Jul-2014 | Restrição constitucional a legibilidade de militares no Brasil | Araújo, Antonio Roberto de |
| 30-Jun-2014 | Evolução histórica dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil | Idalino, Carolina Porto de Araújo |
| 13-Mai-2014 | Acesso à moradia como meio de limitação do direito de propriedade: uma análise da usucapião urbana coletiva | Novais, Lívia de Queiroz |
| 1-Jul-2014 | Fiscalização e controle dos atos administrativos vinculados e discricionários através do poder judiciário | Gomes, Wíllams Fernandes |
| 14-Fev-2014 | Direito processual penal do inimigo: flexibilização de direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro | Brito, Jean Pierry |
| 4-Jul-2014 | A inconstitucionalidade dos critérios de comprovação de miserabilidade previstos na Lei nº 8.742/93: Lei Orgânica da Assistência Social | Lucena, Luzia Darc de Medeiros |
| 4-Dez-2012 | Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil | Silva, Viviany Christine Rodrigues da |
| 18-Dez-2013 | A responsabilidade tributária do instituidor da EIRELI nos casos de dissolução irregular da empresa | Lira, Amanda Lucena |
| 10-Nov-2014 | Multa coercitiva (astreintes): benefícios e malefícios trazidos pela limitação | Silva, Anna Carolina de Salles Santos e |
| 30-Jun-2014 | Registros policiais de violência contra a mulher em Campina Grande- PB | Ribeiro, Yuri de Lima |
| 4-Jul-2014 | Teoria freudiana do delito e a critica à culpabilidade na criminologia e no Direito Penal | Clementino, Jéssika Emmilly Leite |
| 4-Jul-2014 | Cotas raciais em concurso público: uma análise jurídico-constitucional | Correia, Patrício de Oliveira |
| 2-Jul-2014 | A redução da maioridade penal sob as óticas, constitucional e sociológica da adequação da criminalidade | Santos, Gibran Montte de Azevêdo |
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