Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1441 para 1460 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2014 | O Tribunal do Júri e a Argumentação | Cavalcante, Divalcy Reinaldo Ramos |
| 20-Nov-2014 | A constituição fora da constituição: uma análise quanto à possibilidade de ampliação do art. 5º, § 3º como forma de legitimar a cessão de competências a entidades supranacionais | Santos, Cleyston Wallace de Lima |
| 19-Nov-2014 | A inelegibilidade por improbidade administrativa | Andrade, Antonio Sérgio Martins de |
| 19-Nov-2014 | Aspectos contronversos dos juizados especiais criminais: uma crítica à justiça consensual no âmbito penal. | Teixeira, Wolgrand Guilhermino de Sousa |
| 19-Nov-2014 | Controle jurisdicional de convencionalidade: crítica à posição do Supremo Tribunal Federal | Nunes, Jimmy Matias |
| 19-Nov-2014 | Direitos autorais e economia criativa: uma reflexão acerca da necessidade de harmonização entre o interesse público e os direitos autorais | Araújo, Lorena Sales |
| 19-Nov-2014 | A influência do uso do monitoramento eletrônico nas saídas temporárias no município de Guarabira - PB | Dantas, Thaís Moura Estrela |
| 19-Nov-2014 | A revista íntima: constrangimentos e vexames causados ao empregado | Sousa, Kênio Martins |
| 19-Nov-2014 | Uma análise acerca da razoabilidade do requisito baixa renda no auxílio-reclusão implementado pela ec 20/98 | Diniz, Isabela Benevides Cosme |
| 19-Nov-2014 | A união estável e a proteção constitucional à família | Medeiros, Janaína |
| 19-Nov-2014 | Greve do servidor público: ativismo judicial na efetivação dos direitos fundamentais | Barros, Virgínia Cândida de S. G. Queiroz Teixeira de |
| 19-Nov-2014 | Castração química: solução contra a pedofilia e crimes sexuais? | Silva, Zuleica da |
| 19-Nov-2014 | Uniões poliafetivas e seu reconhecimento como instituto jurídico- entidade familiar | Peixoto, Kamila Fernandes |
| 19-Nov-2014 | Análise do fator previdenciário na posentadoria por tempo de contribuição | Silva, Larissa de Lima e |
| 19-Nov-2014 | Aspectos sobre a adoção internacional | Salú, Maria Isabel da Silva |
| 19-Nov-2014 | Os limites da terceirização na administração pública | Virgínio, Igor Leite |
| 19-Nov-2014 | A mudança do sistema de aferição da inimputabilidade como alternativa à redução da maioridade penal | Oliveira, Ayrton Magno de |
| 19-Nov-2014 | Soberania e direitos humanos na era digital: uma análise da espionagem americana e do conflito privacidade-segurança | Melo, Charmênia Gomes de |
| 18-Nov-2014 | Comentários à lei de alienação parental | Melo, João Alfredo Aleixo de |
| 18-Nov-2014 | Assédio moral nas relações de trabalho | Santos, Jean Sérgio Alves |
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