Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 581 para 600 de 675
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2016 | Desafios e perspectivas para efetivação de uma educação em Direitos Humanos | Silva, Alexandre Sousa da |
| 2016 | Comunicação e legitimidade do Direito Penal Econômico: uma percepção da teoria dos sistemas nos delitos de lavagem de dinheiro | Pereira, Jackson Santos |
| 2016 | Efeitos da modulação temporal no controle concentrado abstrato de constitucionalidade | Alvino, Joaquim Gomes |
| 2016 | Reabilitação Criminal e Direitos Fundamentais: duas similitudes no Direito Penal | Soares, Ozana Paulino |
| 2016 | Audiência de custódia: garantia do contraditório nas medidas cautelares processuais penais | Medeiros Júnior, Reginaldo Ferreira de |
| 2016 | A insustentabilidade dos recursos naturais frente às ações criminosas praticadas pelo homem, a partir da análise da Lei 12.305/10 | Alustau, Alessandro Rocha de |
| 2016 | Data Vênia a hermenêutica jurídica à luz da obra de Lênio Luiz Streck: hermenêutica jurídica (e)m crise-uma exploração hermenêutica da construção do Direito | Fabrício, Terezinha Cabral |
| 2016 | O sistema penitenciário paraibano e a impossibilidade da aplicação do instituto da ressocialização penal | Silva, Gerson Ricardo Fernandes da |
| 2016 | A infiltração policial como mecanismo de enfrentamento da criminalidade organizada: uma análise comparada | Freitas, Jardiel Pereira de, |
| 2016 | Lei de violência doméstica e familiar, seus aspectos e sua aplicabilidade | Sousa, Raíssa Raquel Espíndola de |
| 2016 | Ato de declaração de inexigibilidade de licitação: uma análise jurídica e semântico-argumentativa | Silva, Raquel Ferreira da |
| 2016 | As análises das excludentes de ilicitude no âmbito da polícia judiciária | Lima, Jandilson Figueiredo de |
| 2016 | Direitos sociais e o desafio de sua efetividade | Alves, José Valdemir |
| 2016 | A importância dos sistemas de controle da Administração Pública | Silva, José Wagner do Nascimento |
| 2016 | A responsabilidade do município na proteção e guarda dos animais abandonados | Araújo, Thaís Montenegro |
| 2016 | A violação da imagem das pessoas pelo telejornalismo investigativo paraibano | Oliveira, Juliana Fernandes de |
| 2016 | LGBTfobia, (por que) é necessário criminalizar?/! | Lima, Raimundo Ferreira de |
| 2016 | Dano moral gerado pelo mau uso das mídias sociais | Pontes, Givani de França e Albuquerque |
| 2016 | Inviabilidade prática do regular exercício de greve | Lima, Fabiano Francisco de |
| 2016 | O estágio probatório como mecanismo de concretização do Princípio da Eficiência na Administração Pública | Lima, Odirlane da Silva |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 581 para 600 de 675
