Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 601 para 620 de 644
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015 | Função extrafiscal do tributo: ICMS ecológico | Caldas, Francisco Marcondes de |
| 2015 | Lei complementar 135/10 - "Lei da Ficha Limpa": uma abordagem à luz dos princípios da presunção de Inocência e da Irretroatividade | Castro, José Guilhardo de |
| 2015 | Dissonâncias e assonâncias: um exame sobre a violência contra a mulher na cidade de Pirpirituba - PB | Soares, Rosa Maria Marques |
| 2015 | Guarda compartilhada de filhos de pais separados: modalidade ideal, mas nem sempre a mais viável | Cantalice, Wedson de Freitas |
| 2015 | Adoção no Brasil: uma reflexão jurídica a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente | Dantas, Gilvânia |
| 2015 | Prescrição aquisitiva de bens imóveis públicos: inflexibilidade normativa versus dinamismo jurídico | Pereira, Ednaldo dos Santos |
| 2013 | A evolução da previdência social rural no Brasil: a construção do segurado especial | Silva, Adielson da Costa |
| 2014 | Abandono afetivo parental: a responsabilidade civil nas relações paterno-filiais frente ao ordenamento jurídico brasileiro | Castro, Izamara Dayse Cavalcante de |
| 2013 | A síndrome da alienação parental e a proteção constitucional à família no ordenamento jurídico brasileiro | Lima, Cayo César Pereira |
| 20-Ago-2014 | Aspectos sociais e jurídicos da violência doméstica contra mulher em Guarabira | Silva, Allan Jones Andreza |
| 20-Ago-2014 | Controle judicial de políticas públicas na busca da efetivação dos direitos fundamentais | Silva Filho, Artur Emílio da Cunha e |
| 20-Ago-2014 | O princípio da insignificância e a possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia | Carvalho, Lady Diana Faustino de |
| 18-Ago-2014 | A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade no município de Guarabira | Alves, Johansson Vinicius de Almeida |
| 18-Ago-2014 | Alienação parental: uma abordagem sobre a lei 12.318/10 | Macêdo, Liege Dark da Silva |
| 18-Ago-2014 | A Responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivos | Ferreira, Bárbara Kelly Marques Pereira |
| 18-Ago-2014 | A constituição do estado e o paradoxo da legitimidade do poder: a limitação do estado democrático de direito quanto ao poder de reforma pelo povo | Souza, Petruce Ricardo de |
| 18-Ago-2014 | A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penal | Cunha, Suzaneta Santos da |
| 18-Ago-2014 | Da adoção homoparental | Epifanio, Vanessa Juliane Borges |
| 18-Ago-2014 | Estabilização dos efeitos do ato administrativo : uma análise sobre o amadurecimento jurisprudencial do tema | Bezerra, João Paulo da Silva |
| 18-Ago-2014 | Responsabilidade civil da empresa na lide simulada trabalhista | Morais, Antônio Joalison de Araújo |
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