Com base na atual reestruturação do trabalho, observada no universo do labor e pela ótica dos países capitalistas periféricos, incluindo o Brasil, podemos perceber grandes mudanças ocorridas dentro de tal quadro. Notadamente, ...

O ser humano é essencialmente comunicativo e essa comunicação se dá das mais variadas formas e, dentre estas, a comunicação não verbal detém a maior parcela de sinais que podem ser decodificados como mensagem. Tomando ...

Este trabalho tem como objetivo analisar e questionar o teor da Orientação Jurisprudencial nº 366 da Seção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho. Parte-se, para tanto, do fato de que no setor privado, ...

O presente artigo visa analisar os novos desafios da Administração Pública no que se refere ao papel das Licitações como procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos, em face ...

Este artigo visa contextualizar o Termo Circunstanciado no ordenamento jurídico pátrio, partindo da norma contida na Carta Política de 1988, onde legislador ordinário previu a Lei Federal nº 9.099/95, que dispõe sobre os ...

Esta pesquisa tem como base o estudo da contribuição dos servidores públicos para os Regimes de Previdência Social. Discute-se primeiramente o conceito de servidor público, suas características e ligação com a Administração. ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001 e o problema na conceituação do crime de trabalho escravo. Para tanto foi realizada uma pesquisa mais aprofundada sobre o ...

O presente trabalho realiza uma discussão inicial acerca da origem da família, sua evolução e o lugar privilegiado do afeto e do cuidado na contemporaneidade, bem como, diante da relevância social da temática e por ainda ...

Este trabalho pretende demonstrar as dificuldades na aplicabilidade da pena privativa de liberdade ante a ausência de estabelecimento penal adequado e a progressão de regime e os objetivos estabelecidos pela Lei nº 7.210 ...

O trabalho ora apresentado teve como objeto de estudo a Impenhorabilidade do Bem de Família, decorrente de ato voluntário ou por garantia legal. Fez-se uma abordagem desde o nascedouro do instituto, que teve origem nos ...