O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar o estudo da psicopatia propondo uma análise teórica sobre a psicopatia e o direito penal. Apresentará ainda a pena aplicada a esse grupo de indivíduos, ...

O presente trabalho tem por aspecto finalístico expor a fragilidade do reconhecimento de pessoas como prova testemunhal no Processo Penal, voltado para a compreensão dos fatores formais, psicológicos e sociais que fortalecem ...

O presente trabalho visa apresentar, de forma sintética, a justiça restaurativa como um modelo alternativo ao sistema penal tradicional. Na busca pela paz coletiva da sociedade, estuda-se o modelo de justiça alternativo ...

A Carta Magna brasileira, dispõe no Artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de expressamente afirmar que é competência comum, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A partir ...

Segundo o Código Civil, a aquisição da propriedade de bem imóvel se dá com o registro em cartório competente, pois quem não registra, não é proprietário. Sendo assim, vê-se a imprescindibilidade deste serviço cartorário ...

Temos аtuаlmente três leis que regulаmentаm o processo de comprаs nа Аdministrаção Públicа e estаbelecem аs modаlidаdes que poderão ser empregаdаs pаrа isto, sendo elаs: Lei n° 8.666/93, Lei n° 14.133/2021 e а que regulаmentа ...

Esse artigo buscou demonstrar como a mudança de natureza jurídica está relacionada com a eficácia na mutação das relações jurídicas envolvendo animais não humanos. Partindo da construção do animal não humano como ser ...

O processo de urbanização atingiu, no final do século XX e início do século XXI índices bastante elevados de concentração urbana, nesse sentido as proporções dos riscos, quer sejam sociais, econômicos e ambientais atingiram ...

Diante da evolução da conjuntura jurídica dos trabalhadores rurais, notadamente a partir de um sistema previdenciário incipiente e que não fazia jus aos ditames da vida no campo, o segurado especial foi elevado, com a ordem ...

O presente artigo científico, intitulado “O Acesso à Justiça no âmbito do Programa Justiça 4.0”, tem como objetivo central discorrer criticamente sobre o acesso à justiça, notadamente, dos excluídos digitais no âmbito do ...