A morosidade é uma temática que atinge o judiciário brasileiro, causando grande preocupação para todos os operadores do Direito. Logo, o tribunal do júri, do mesmo modo apresenta esse problema, que se mostra ainda maior, ...

O presente artigo trata do incidente de assunção de competência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, tendo como objetivo fazer uma análise acerca das questões relativas ao processamento do instituto naquele tribunal, ...

O art. 5º. Da Constituição Federativa do Brasil, afirma que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, dessa forma, o objetivo do presente artigo é explicar porque homens e mulheres trangêneros ...

O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar os aspectos da regulamentação da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho que surgiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ...

O debate sobre o acesso a medicamentos de alto custo através de demandas judiciais é um assunto de grande destaque na sociedade atual. Logo, é imprescindível realizar uma maior abordagem sobre o tema, porquanto, a ...

O trabalho procura trazer à tona uma discussão bastante atual a respeito dos riscos do ativismo judicial, no âmbito da operação Lava Jato, para o Estado democrático de Direito. A pesquisa se justifica na medida em que há ...

O controle de Convencionalidade é o método usado para adequar as normas nacionais aos tratados internacionais que o país se impôs, concentrado com decisões de cortes internacionais as quais o país voluntariamente se submeteu. ...

Com o objetivo de tecer considerações e travar novas discussões acerca do Direito ao Esquecimento e o Direito à Desindexação, o presente trabalho apresenta como objetivo geral a reflexão acerca de ambas as prerrogativas ...

O presente estudo tem por objetivo precípuo analisar e descrever a consequência jurídica do cometimento de um delito: as penas privativas de liberdade, que com a banalização da violência tem requerido do Estado respostas ...

O presente Trabalho teve como objetivo central demonstrar a importância da inclusão do Componente Curricular, Direito Penal e Processual Penal Militar no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. ...