Campina Grande, localizada no Estado da Paraíba é um exemplo significativo de cidade interiorana que sofre com mazelas que o tráfico de drogas proporciona a sociedade. Esta realidade, possivelmente, até o ano de 2016 ocorreu ...

Os primeiros estudos concretos sobre a Alienação Parental surgiram em 1985, quando o psiquiatra norte-americano Richard Gardner percebeu a possibilidade de existência de um tipo de distúrbio infantil que poderia ocorrer ...

Essa pesquisa discute o tema da regulamentação da identificação criminal por material genético, no tocante à obrigatoriedade da coleta e seu uso como meio de prova, em ulterior processo. Os objetivos que nortearam esse ...

O planejamento familiar é uma espécie de controle da taxa de natalidade exercida pelos pais e adotada como questão política e econômica pelos governos de diversos países como medida voltada para educar os casais e adotar ...

É por meio da persecução penal que o Estado começa a perfazer o caminho para satisfazer a pretensão punitiva, e nesta seara temos como instrumento à disposição do Estado, o inquérito policial, que busca colher os indícios ...

O presente artigo tem a finalidade de averiguar se existe a possibilidade de revisão administrativa aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrentes de concessão judicial, para identificar quais ...

O artigo trata da forma como as decisões de cortes internacionais são aplicadas no ordenamento jurídico brasileiro. Para realização de tal estudo é necessário que se defina o conceito de cortes internacionais, diferenciando-as ...

O presente texto busca demonstrar a possibilidade de execução da teoria do garantismo penal, idealizada por Luigi Ferrajoli, no Estado Brasileiro. Para a sua efetiva aplicação, é necessária a superação de alguns desafios ...

Esse artigo visa tecer considerações sobre a posição de tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento pátrio, tendo em vista a possibilidade de sua constitucionalização (3º do art. 5º da CF). Para isso, ...

O presente trabalho tem por objetivo elucidar um tema em ênfase na sociedade brasileira e que repercute debates doutrinários e jurisprudenciais, qual seja, a desaposentação. Para tanto, buscará introduzir o leitor desde a ...