O presente artigo tem como escopo pôr em debate a questão da mulher presa, mais precisamente a encarcerada pelo tráfico de drogas e também vítima de violência doméstica, e de como este é um dos fatores que a leva a cometer ...

Atualmente com as mudanças pelas quais a nossa sociedade vem se adequando, é de suma importância que possamos a avaliar ou reconsiderar a possibilidade das relações que estão em nosso cotidiano, tanto no âmbito social, ...

O surgimento e desenvolvimento das tecnologias de informação e de comunicação (TIC) transformaram os relacionamentos interpessoais, sobretudo a partir dos anos 90. A Internet, juntamente com as redes sociais, aumentou a ...

O presente artigo aborda como tema central a privacidade dos cidadãos que utilizam de bens e serviços virtuais, sendo alvos de coletas de dados indevidas por empresas tecnológicas, afetando diretamente nas relações de ...

Este artigo tem por objetivo abordar o panorama sociocultural da exploração laboral infantil contemporânea, resgatando, sobretudo, a definição jurídica do que vem a ser “exploração do trabalho infantil”. Destarte, observaremos ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar a lacuna legislativa existente no direito brasileiro e internacional quanto aos direitos e proteção das crianças e adolescentes em condição de refúgio. Pretende-se refletir, ...

O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância da Mediação como forma de solução de conflitos. Durante o percurso do trabalho se fará uma leitura sobre a evolução da família mostrando suas transformações ao ...

A presente pesquisa surge em um contexto de omissão legislativa em que, há quase duas décadas, existe pressão social para regular a matéria criminal referente a homofobia e transfobia. Assim, ao julgar a Ação Direta de ...

O trabalho aborda a temática do reconhecimento do vínculo de emprego na relação entre o bicheiro e o apontador do jogo do bicho baseando-se na OJ 199 e nos princípios basilares que rege o Direito do Trabalho. Assim como, ...

A Justiça Restaurativa se apresenta como modelo de resolução de conflitos centrado no aspecto relacional entre as partes envolvidas no processo, vítima, infrator e comunidade, proporcionando uma alternativa viável ao modelo ...