Uma das temáticas mais relevantes em discussão no Brasil hodiernamente, especialmente no que condiz ao universo dos negócios, refere-se sobre o surgimento de um padrão regulamentário dos jogos de azar voltou a engendrar ...

O crime de informação privilegiada para obtenção de vantagens diante do mercado de ações é conhecido mundialmente pelo termo em inglês insider trading, tipificado pelo artigo 27-D da Lei 6.385/76. Esse crime viola sobremaneira ...

O presente artigo traz como tema o reconhecimento de uniões paralelas a um casamento, ou uma união estável, para fins de concessão do benefício da pensão por morte, em razão da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, ...

Ao abordar o tema a agressividade na infância e as práticas dos/as professores/as de educação infantil diante do comportamento agressivo das crianças. É preciso considerar que a agressividade é um fenômeno natural do ser ...

Tendo em vista a crescente violência e desigualdade de gênero no âmbito social, o presente artigo aborda a necessidade de introduzir a educação em gênero nas escolas, a fim de aplacar os preocupantes índices de violência ...

O estudo em questão teve como objetivo analisar os benefícios e as vantagens proporcionadas pela utilização do pregão como modalidade de licitação, enfocando a pesquisa no tocante à Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ...

Esse trabalho trata-se de uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, tendo como objetivo trazer à discussão um tema que vem sendo levantado por alguns doutrinadores em nosso sistema jurídico, a supressão da liberdade de ...

A lei não possui a agilidade com que as relações humanas se modificam, especialmente na nova realidade iniciada com a revolução nos meios de comunicação, onde tem especial destaque a internet. Neste cenário, surgiu um ...

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do instituto da requisição administrativa diante da nova realidade no país advinda pela pandemia da COVID-19, pois é uma forma de intervenção do Estado na propriedade ...

O presente artigo põe em debate a visível modificação nas relações humanas com os animais não humanos, em especial os animais de estimação dentro do núcleo familiar. O que reflete de maneira incontestável nas decisões ...