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Relevância da modernização de uma unidade judiciária via processo judicial eletrônico – PJe

Cartaxo, Vilma Valente Acioli (2014-08-15)

Esta pesquisa trata da Relevância da Modernização de uma Unidade Judiciária via Processo Judicial eletrônico - PJe. Para isso, foi explanado sobre a Reforma do Poder Judiciário, implantada através da Emenda Constitucional ...
A inconstitucionalidade da prerrogativa do direito à intimação pessoal dos procuradores do Estado da Paraíba

Costa, Josivaldo de Oliveira (2014-08-15)

O presente trabalho apresenta como objetivo analisar a inconstitucionalidade da prerrogativa da obrigatoriedade dos Procuradores do Estado da Paraíba de receber intimação pessoal. Discute o direito conferido pela Constituição ...
A questão da judicialização da saúde na realidade jurídica brasileira: um reflexo da omissão do Estado em seu dever de garantir este direito fundamental

Andrade, Marilene de Lourdes Gomes de (2014-07-22)

A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe importantes alterações no cenário jurídico nacional. Foi instaurado um Estado Democrático de Direito, comprometido com a justiça social e com o exercício dos direitos ...
Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional

Andrade, Alexandre Lemos Dutra de (2014-07-26)

A Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação da atividade jurisdicional tem suscitado grandes discussões no âmbito do direito brasileiro. Por atividade jurisdicional compreende-se todo ato praticado no curso ...
A retratação no âmbito da legislação comum e especial - Lei Maria da Penha

Santos, Diana Cristina (2014-10-29)

Violência doméstica é um tema polêmico, que se concretiza objetivamente através de da ação de vários tipos de agressores, tanto no âmbito doméstico como familiar, compreendendo pessoas ligadas ao seio familiar, podendo ser ...
Atividade judiciária dos tribunais: manual da prática de atos de ofício

Martins, Lucilene Solano de Freitas (2014-10-20)

Este trabalho monográfico é resultado de um estudo qualitativo, com objetivo de reunir informações e dados para esquematização dos serviços judiciais. Com este objetivo propiciarse- á conhecer o quadro procedimental dos ...
Planejamento estratégico: uma análise da importância de sua implantação em uma unidade judiciária

Trombetta, Silvana da Nóbrega Tomaz (2014-10-20)

A sociedade tem passado por grandes transformações, e, cada vez mais, a procura pelo Judiciário tem se intensificado e, com ela, a expectativa de ter os conflitos pacificados de forma célere e eficiente. Neste contexto, ...
Judicialização da saúde: entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba

Negreiros, Alessandra Troccoli Carvalho de (2014-10-20)

O presente estudo visa a aperfeiçoar o direito à saúde, à luz do que preceituam os artigos 196 e 198 da Constituição Federal de 1988, os quais imputam aos entes federativos o dever de cumprir com o preceito constitucional ...
Gestão da qualidade nos serviços cartoriais da comarca de Gurinhém - PB

Almeida, Lissandra de Souza (2014-10-20)

Este trabalho tem por objetivo analisar a gestão da qualidade nos serviços cartoriais da Comarca de Gurinhém-PB. Através da realização de um mapeamento das principais atividades desempenhadas pelo Cartório Judicial e das ...
Uma reflexão acerca do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto - Paraíba, à luz dos princípios norteadores da lei 9099/95

Ferreira, Sonara Michele da Silva (2014-10-14)

O presente trabalho monográfico para conclusão da Pós Graduação em Prática Judiciária tem por finalidade analisar o Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto/PB à guisa dos princípios que regem a Lei 9099/95 e também ...
Autonomia da vontade privada e dignidade da pessoa humana: análise jurídica da limitação do exercício da consciência na relação médico-paciente

Brito, Marcella Larissa Vieira Gonçalves de (2014-10-14)

A pesquisa apresentada teve como problemática o estudo relativo à dignidade da pessoa humana e a limitação à autonomia da vontade privada, uma vez que esses temas resultam, em determinadas situações, na limitação da vontade ...
Alienação parental e a responsabilidade civil dos genitores

Medeiros, Maria do Socorro Fragoso Ferreira de (2014-10-14)

Este trabalho abordará as perspectivas de ordem teórica e legal acerca da Alienação Parental e sua subsidiária denominada de Síndrome da Alienação Parental, como dois institutos modernos na discussão do Direito Constitucional, ...
Projetos e ações sustentáveis implementados no Tribunal de Justiça da Paraíba: entraves e avanços

Machado, Ana Tereza da Silva (2014-10-14)

O tema sustentabilidade esta cada vez mais presente e relevante no mundo. Esta nova forma de desenvolvimento foi amplamente debatida pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento numa forma de tentar equacionar a relação ...
Dificuldades e desafios no cumprimento das suas funções: Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba

Oliveira, Ivan Jackson Batista de (2014-10-14)

Este trabalho tem como propósito identificar as atribuições dos oficiais de justiça paraibanos e as dificuldades enfrentadas no exercício de sua profissão. A pesquisa realizada teve um caráter qualitativo, quantitativo ...
A mediação na resolução dos conflitos familiares

Lins, Glaydes Maria Lyra (2014-10-14)

A Mediação Familiar é uma forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes, auxiliadas por um terceiro imparcial, chegam a uma solução dos conflitos, atendendo aos interesses comuns. No âmbito das relações ...
Mutação constitucional na interpretação do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988: da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Fidelis, Rafaela Monique Vaz Cordeiro (2014-10-14)

O tema controle difuso de constitucionalidade vem passando pelo que a doutrina tem chamado de “abstrativização do controle difuso”, com a pretensão de atribuir ao Supremo Tribunal Federal o poder de conferir efeitos erga ...
A complexidade da concessão dos alimentos gravídicos no sexo casual

Maia, Stephanie de Carvalho (2014-10-14)

O presente trabalho tem como finalidade fazer uma análise acerca dos Alimentos Gravídicos que foram introduzidos em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 11.804 de 05 de novembro de 2008. A presente lei foi criada para ...
O exercício das atividades profissionais dos oficiais de justiça e as consequências físico-patológicas

Silva Neto, João Antonio da (2014-10-14)

As atribuições dos Oficiais de Justiça são definidas como de elevada relevância no universo judiciário. Grandes partes dos comandos judiciais são efetivamente concretizadas pelos meirinhos, ou seja, os mesmos são ...
Alimentos avoengos: atenção especial à sua estrutura aplicativa

Almeida, Ana Carla Magliano de (2014-10-14)

Este trabalho trata da obrigação alimentar avoenga, ou seja, a possibilidade de os avós suprirem os encargos alimentares dos netos, pincelando alguns temas polêmicos em torno do assunto. Trata-se de um trabalho descritivo, ...
Conselho Nacional de Justiça: sua implantação e contribuição para a celeridade da Justiça Estadual

Galvão, Leila Maria de Andrade (2014-10-09)

O presente trabalho aborda a temática sobre a celeridade processual como finalidade buscada pelo Poder Judiciário para atender melhor às demandas sociais e institucionais. Nos últimos anos, implantaram-se ações, buscando ...

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