Estudos têm sido desenvolvidos, com bastante intensidade, em relação à liberdade, tendo em
vista o fato de ser um direito inerente ao ser humano e o quanto a Lei de Execução Penal de
1984 tem sido importante para ...
O presente trabalho discorre sobre a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que criou um
novo Direito Real, o Direito de Laje, esse novo direito visa, conforme descrito na lei
regulamentar práticas já consolidadas em favelas ...
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a necessidade de efetivação de políticas
públicas como programas de acolhimento ao refugiado com o intuito de integra-lo a
sociedade. Observa-se que a realidade hoje no ...
Neste trabalho, busca-se a partir de referenciais teóricos como Becker e Raveloson
(2011), Caggiano (2013), Canotilho (2002), Fontainha (2015), Melão (2017), Silva
(1994), entre outros autores, compreender a dinâmica ...
O presente artigo analisa o Direito ambiental e econômico que são essenciais para conseguir
alcançar o desenvolvimento sustentável. Verifica como de que forma a doutrina defini
Direito Ambiental e econômico, identifica ...
As negociações coletivas do trabalho são um importante meio de solução de conflitos no
âmbito do direito do trabalho. As normas obtidas através de seus instrumentos fazem lei entre
as partes, tendo o reconhecimento da ...
A Previdência Social, através de suas prestações e serviços, tem como finalidade precípua a
proteção e o amparo dos seus segurados em situações de infortúnio. E o auxílio reclusão é um
destes benefícios e sofre muitas ...
O presente estudo terá como objetivo uma análise da conjuntura do sistema prisional
brasileiro e a sistemática atual execução penal, absoleto a ressocialização, com ênfase ao
ordenamento jurídico brasileiro. Partindo ...
O presente artigo retrata ponderações acerca do meio ambiente, animais e a maneira que estes
se comportam e interagem com o ser humano. Tendo como base posicionamentos doutrinários
e suas questões quanto à relação em ...
Este trabalho trata-se de uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, tendo como objetivo
trazer à tona a discussão de um tema que tem gerado grandiosa polêmica no cenário jurídico
brasileiro, o direito de greve no ...
O advento da Revolução Industrial e a 1° Guerra Mundial,
modificaram consideravelmente a estrutura política e econômica da sociedade,
culminando com a crise do Estado Liberal. Os graves problemas sociais e econômicos ...
O presente trabalho tem a finalidade de fazer uma análise acurada sobre políticas
desarmamentistas no Brasil, e de como o Estado tem atuado de forma inflexível para cumprir
uma agenda política, que tem o objetivo ...
Buscamos nesse trabalho dar enfoque à propaganda abusiva e enganosa nas
relações de consumo da população brasileira. Iremos expor o poder alienante
exercido pela mídia sobre o consumidor, e acerca do “status” imposto ...
A fenomenologia política no sentido empregado pelo pensamento grego está cada
vez mais distante em tempos hodiernos, visto que o fenômeno político vem se
transformando gradativamente em instrumento para a busca de ...
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a modalidade de teletrabalho e lograr por
fim de uma percepção atual sobre o tema, demonstrando seu alcance, seus efeitos, vantagens e
desvantagens, bem como discutir ...
O presente trabalho tem como objetivo abordar os direitos da criança e do adolescente tendo
como foco a análise sobre o papel do Conselho Tutelar na efetividade destes direitos.
Buscamos elucidar algumas das competências ...
O trabalho foi realizado, através do método de pesquisa qualitativo, onde, por
meio da compreensão e o estudo do tema, expõem seus efeitos, explicando as
dificuldades encontradas concernentes ao tema proposto e a ação ...
O presente artigo tem o intuito de demonstrar a importância do princípio da eficiência no
processo de implementação da gestão por competência na Administração Pública, buscando
assim, os resultados que esta junção pode ...
O presente labor intelectual busca entender como se deu a inserção de mulheres nas instituições
militarizadas e tem por objetivo principal explorar esta inclusão na Polícia Militar da Paraíba,
bem como analisar a atual ...
O presente trabalho constitui-se de uma análise ordenada do tema, juntamente com a consulta
de dissertações, teses, livros e resumos de cunho científico, acerca da ruptura do noivado no
século XXI. Esse estudo objetivou ...
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