Este artigo tem por escopo refletir acerca dos direitos trabalhistas de uma categoria que é de fundamental importância para o desenvolvimento de nosso país, os motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas, ...

O presente artigo tem por objetivo analisar a intersecção entre o Direito e a Literatura, viabilizando uma reflexão acerca da objetividade do Direito e de como as narrativas literárias podem contribuir para a construção ...

Este artigo parte da narrativa ficcional e tem por finalidade refletir sobre a permanência dos discursos presentes no conto A Cartomante como justificativa para a violência contra mulher na atualidade, bem como analisar ...

O presente trabalho apresenta dois eixos temáticos de diferentes escolhas políticas. O primeiro apresenta o conceito, ainda em consolidação, do que viria a ser soberania alimentar e de como estamos enfrentando um momento ...

O presente artigo visa uma observação prática, mas também filosófica acerca dos crimes contra a dignidade sexual, sua evolução histórica juntamente com os costumes, a mudança da sociedade no qual estamos inseridos e ...

O presente artigo tem como objetivo principal analisar e debater alguns aspectos relativos à Lei de Drogas e sua possível contribuição para o agravamento da superpopulação carcerária nos presídios brasileiros, fato este ...

Pretende-se, por meio deste estudo, promover reflexões acerca do tráfico de animais silvestres. Analisou-se a evolução da legislação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro passando pela sua fase de interesse ...

O presente trabalho pretende analisar os aspectos da violência contra a mulher no âmbito do contexto da família, com enfoque nos tipos de violência sofrida e na regulamentação institucional no Brasil no combate a esse ...

No decorrer desta investigação, iremos abordar os aspectos sociais políticos e jurídicos, no que se refere à (des)construção de verdades constitucionais no procedimento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. ...

O artigo a seguir trata sobre os aspectos gerais do teletrabalho. O objetivo foi buscar o desenvolvimento histórico-social desse instituto, através de um método dedutivo e compreensivo através da legislação e de ...