1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

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Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Out-2021Excludentes de ilicitude e prisão em flagrante delito: estudo sobre a viabilidade jurídica de dispensa da prisão pela autoridade policialFaustino, Pedro Thiago Soares
19-Dez-2013Excludentes de Ilicitude: estudo doutrinário, jurisprudencial e comparativo com as perspectivas do novo código penal (nos termos do pls 236/2012)Pereira, Iratian Dantas
16-Set-2013Excluídos da margem: uma reflexão sobre jornalismo e seu papel social no âmbito da mendicância na cidade de Campina Grande - PBCastro, Fernanda Izabel Nunes; Pereira, Jhessyka Torres
13-Dez-2017A exclusão da ginástica na escolaMonteiro, Allan Iensen Medeiros
25-Nov-2014Exclusão da sucessão por indignidadeCavalcante, Fernanda Torres
9-Jul-2020A exclusão digital no Brasil e a efetivação de direitos fundamentais por meio do auxílio emergencial em tempos da pandemia da COVID-19Pereira, Artur Barbosa
27-Nov-2020A exclusão do tipo penal infanticídio: uma reflexão sobre o estado puerperal como elemento objetivo da tipicidade e a inimputabilidade como elemento excludente da culpabilidade.Costa, Camila Silva Torres
28-Fev-2015Exclusão e invisibilidade: um estudo sobre o Plano Brasil sem Miséria na agricultura familiar do município de Alagoa Nova - PBAlmeida, Flávio Jacinto
25-Jul-2022Exclusão sucessória em decorrência da prática de crimes contra a vidaBezerra, Rossandra Rocha da Silva
28-Nov-2014A execução de penas restritivas de direitos na Comarca de João PessoaReis, Talitha Mayara de Albuquerque
6-Dez-2022A execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social no governo Bolsonaro: o esvaziamento dos serviços socioassistenciais.Almeida, Ana Paula Viveiros Falcão
2018Execução fiscal e a impenhorabilidade do bem de famíliaAraujo, João Alancaster de
2016A execução provisória da pena à luz do novo entendimento do Supremo Tribunal FederalBrilhante, Brenda Ferreira
18-Mai-2016Execução provisória da pena e a possível violação do princípio da presunção de inocência imposta pelo julgado do habeas corpus 126.292Silva, Jarbas Maciel
2-Mai-2017. Execução provisória da pena e devido processo legal: uma análise hermenêutica da presunção de inocência no constitucionalismo pós-bélicoWanderley, Fernando Batista
13-Out-2016A execução provisória da pena: análise do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do HC nº 126.292Dias, Eloisa Oliveira
26-Abr-2019Execução provisória da pena: uma análise frente à relativização do princípio da presunção de inocênciaCorreia, Lucas Loewenbach
26-Nov-2011Execução trabalhista em favor do empregado domésticoNóbrega, Camila Barbosa da
3-Set-2014Exercendo a docência no estágio supervisionadoSantos, Joelma Roseno Costa dos
24-Ago-2016O exercício da dádiva protagonizado pelos habitantes da "Rua Preta"Santos, Girlan Guedes dos
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