Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1461 para 1480 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 18-Nov-2014 | O instituto da guarda compartilhada como instrumento apto a inibir a prática da alienação parental | Oliveira, Klyvia Renaly Cabral |
| 18-Nov-2014 | Irregularidade na aplicação da súmula do mensalão e julgamento de não parlamentares pelo STF | Campos, Cristina Paiva Serafim Gadelha |
| 18-Nov-2014 | A atuação do ministério público do trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana na defesa do meio ambiente laboral | Cruz, Ermeson Santos da |
| 18-Nov-2014 | Thomas Hobbes: Jusnaturalista ou Juspositivista? Elemento de ambas as doutrinas na filosofia jurídica hobbesiana | Trindade Neto, João Alberto da |
| 18-Nov-2014 | A Independência Funcional do Membro do Ministério Público e o Art. 28 do CPP | Almeida, Thainná Sobral Marques de |
| 18-Nov-2014 | O instituto Jurídico da Desaposentação e sua possibilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Alves, Raisa Jerônimo |
| 18-Nov-2014 | Inconstitucionalidade e injustiça: uma análise do sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiro | Lima, Humberto Batista de |
| 18-Nov-2014 | Direitos fundamentais dos cadeirantes na cidade de Campina Grande-PB | Cavalcanti, Clarissa Marques |
| 18-Nov-2014 | Da igualdade à diferença: a crise do paradigma liberal e a incondicionalização dos direitos humanos | Farias, Camilo de Lélis Diniz de |
| 18-Nov-2014 | A inclusão dos portadores de Síndrome de Down no mercado de trabalho do município de Campina Grande/PB | Santos, Aslan Rodrigues |
| 18-Nov-2014 | A utilização da parceria público privada no sistema carcerário brasileiro | Azevedo, Diego Almeida de |
| 18-Nov-2014 | Deus, o homem, as religiões e o direito | Torres, Alderivan Ferreira |
| 18-Nov-2014 | A Legalidade do Contraditório no inquérito policial em face da lei 10.792/2003 | Barros, Mônica Queiroga Abrantes Ferreira |
| 18-Nov-2014 | Análise da efetividade da lei nº 9.605/98 (lei de crimes ambientais) na cidade de Campina Grande/PB | Bandeira, Ivanoska Salgado de Assis |
| 18-Nov-2014 | A validade jurídica dos contratos eletrônicos | Azevedo, Miguel Luiz de Oliveira |
| 14-Nov-2014 | Comentário acerca da adoção internacional e análise das alterações advindas da lei 12.010/2009 | Macêdo, Maryjanne Gomes de |
| 14-Nov-2014 | A lei 8.429/92 e sua aplicação aos agentes políticos: um estudo crítico-analítico, doutrinário e jurisprudencial | Vargas, Túlio José Rocha de |
| 14-Nov-2014 | Violação de domicílio nos casos de flagrante delito. | Silva, Raissa Costa |
| 14-Nov-2014 | A Constitucionalização dos Sistemas de Informática | Andrade, Raphael Simões |
| 14-Nov-2014 | Prova testemunhal: análise do programa de proteção a testemunhas e vítimas no Brasil | Lira, Laion Muriel Viana de Azevêdo |
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