Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1481 para 1500 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 14-Nov-2014 | Eutanásia: direito e diálogo entre a vida e a morte | Esmeraldo, Matheus Figueiredo |
| 14-Nov-2014 | A prescrição intercorrente e a sua admissibilidade no processo do trabalho | Araújo, Izabela Oliveira |
| 14-Nov-2014 | Utilização do processo eletrônico no juizado especial federal: reflexões sobre o exercício da cidadania e o acesso a justiça | Freitas, Mayara Tavares de |
| 14-Nov-2014 | Análise da assistência judiciária e da necessidade de comprovação de hipossuficiência financeira para obtenção do benefício da justiça gratuita | Cavalcanti, Márcio Sarmento |
| 14-Nov-2014 | Assédio moral nas relações trabalhistas | Alves, Naiara Alexandre |
| 14-Nov-2014 | Personalidade psicopática: análise da imputabilidade e da medida de segurança | Souza, Mayra Borba de |
| 14-Nov-2014 | Trabalho infantil: proteção jurídica e dignidade humana | Gama, Mariana Loureiro |
| 14-Nov-2014 | A cobrança pelo uso das águas: instrumento jurídico de garantia à gestão hídrica sustentável | Souza, Manoel Nascimento de |
| 14-Nov-2014 | O Brasil dos mortos-vivos: o crime do desaparecimento forçado de pessoas e a prática brasileira | Leite, Tiago Medeiros |
| 14-Nov-2014 | A Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais Transfronteiriços | Mélo, Marina Gondim Ernesto de |
| 14-Nov-2014 | A importância das penas restritivas de direitos como meio ressocializador do apenado | Cruz, Leonardo Victor Dantas da |
| 14-Nov-2014 | Monitoramento eletrônico aplicado nas medidas cautelares da lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) | Reinaldo, Nayanne de Almeida |
| 14-Nov-2014 | O Jus Postulandi na justiça do trabalho | Medeiros Júnior, Paulo Fernandes |
| 14-Nov-2014 | A Investigação criminal conduzida pelo ministério público | Figueiredo, Philippe Mangueira de |
| 14-Nov-2014 | O instituto da transação penal: consequências de sua aplicação e descumprimento | Di Paula, Caíque Cirano |
| 14-Nov-2014 | Processo administrativo ambiental e os princípios da legalidade e da eficiência | Serra, Lyndon Johnson Sousa |
| 14-Nov-2014 | A responsabilidade civil do município e do agente político pela não implantação da defesa civil, a responsabilidade objetiva e a responsabilidade administrativa | Neves, Ulisses Tavares |
| 14-Nov-2014 | A adoção por casais homoafetivos | Pereira, Yluska da Cruz |
| 14-Nov-2014 | Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplência: Aspectos Legais | Japiassú, Virgínia Brasil |
| 14-Nov-2014 | Democracia e Direitos Fundamentais: a eficácia dos direitos sob a ótica de Jurgen Habermas | Santos, Diego Virgínio de Souza |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1481 para 1500 de 1851
