Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 401 para 420 de 1830
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 15-Out-2021 | O Ministério Público e o controle externo da atividade policial no Brasil | Evaristo, Marcondes Juruna |
| 8-Out-2021 | Estudo sobre a contribuição do juiz de garantias para a consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiro | Oliveira, Matheus Wilker Frazão |
| 15-Out-2021 | Distinção entre os crimes de roubo e furto: estudo sobre os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no que concerne ao critério da violência empregada | Lopes, Hosana Tamara Socorro Silva |
| 14-Out-2021 | Mulheres no direito e o direito das mulheres: um olhar sobre o projeto de extensão "Mulheres na Liderança". | Marques, Rucélia Patricia da Silva |
| 7-Out-2021 | A imputação da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo | Lucena, Darah Letícia Melo |
| 15-Out-2021 | Da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício: uma discussão acerca da sua constitucionalidade | Correia Filho, Paulo Roberto Barros |
| 8-Out-2021 | Incompatibilidade entre o sistema prisional brasileiro e a redução da maioridade penal | Macêdo, Igor Duarte |
| 8-Out-2021 | Os Impactos da "Lei dos Distratos" nos Contratos de Incorporação Imobiliária | Ribeiro, Thiago Barros da Silva |
| 29-Set-2021 | Os desafios da pandemia Covid-19 pelo mundo | Alves, Patrick Argus Cruz |
| 15-Out-2021 | A espetacularização do crime: uma nova perspectiva sobre a influência das mídias sociais na aplicação do direito penal | Gama Neto, Adauto Francisco da |
| 15-Out-2021 | Como as disputas judiciais por guarda compartilhada podem refletir em alienação parental | Silva, Marigessia Vieira Alves da |
| 8-Out-2021 | Excludentes de ilicitude e prisão em flagrante delito: estudo sobre a viabilidade jurídica de dispensa da prisão pela autoridade policial | Faustino, Pedro Thiago Soares |
| 7-Out-2021 | Aplicação das regras da proteção da pessoa dos filhos aos animais não humanos domésticos: uma análise acerca do instituto da guarda. | Brito, Wagner de Sousa |
| 4-Jun-2021 | Democracia moderna e representatividade: origem, conceito e povo | Farias, Bruno Ferreira |
| 13-Out-2021 | Discussões sobre o impacto jurídico-penal da circulação dos carros autônomos no Brasil | Lucena, Laura do Nascimento |
| 7-Out-2021 | As políticas públicas destinadas ao controle de produtos fumígenos nos espaços da Administração Pública na cidade de Campina Grande: uma questão de direito à saúde | Sales, Gabriel Araújo de |
| 8-Jul-2021 | Sistema carcerário brasileiro: um olhar frente aos direitos humanos | Silva, Débora Vicente da |
| 7-Out-2021 | Flexibilização da renda per capita para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC): a importância da análise individualizada da condição de miserabilidade | Silva, João Lucas de Lima |
| 7-Out-2021 | O imposto sobre grandes fortunas e o princípio da não afetação dos impostos | Guedes, Vinícius de Oliveira |
| 6-Dez-2019 | A não aplicabilidade das práticas de justiça restaurativa na execução de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Queimadas - PB | Lopes, Maria Mirtes de Vasconcelos |
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