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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 621 para 640 de 1839
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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Mai-2021Desafios para Aplicação da Lei Antimanicomial aos Casos de Inimputabilidade por Doença Mental na ParaíbaCaitano, Gabriela Elias
24-Mai-2021A precarização dos direitos trabalhistas: o preço do “desenvolvimento” socioeconômico brasileiro.Messiades, Davy Macgyver da Silva
15-Dez-2020Violência doméstica contra a mulher: um estudo sobre os mecanismos de aplicação da Lei Maria da PenhaSilva, Joelma Araújo
24-Mai-2021Cruzamento de dados e a vigilância fiscal limitada.Rocha, Johnson Jamesson Lázaro da
7-Mai-2021Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais.Costa, Tiago Lamartiny da
10-Dez-2020Ocupar, uma questão de Direito: Pluralismo Jurídico na Ocupação Emmanuel Bezerra, em Natal (RN)Nascimento, Emerson Lira
5-Abr-2021Crime e castigo: funções ocultas da pena privativa de liberdade no sistema neopunitivistaSantos, Daniela Melisa Gomes
15-Dez-2020Plano de Cargo e Carreira: a progressão do servidor público como forma de valorização do servidor públicoOliveira, Pedro Higor Silva
17-Nov-2020A viabilidade econômica e técnica da utilização da arbitragem por pequenas e médias empresasPereira, Judson Rodrigues
27-Nov-2020Todo camburão tem um pouco de navio negreiro: Lei de Drogas e seletividade penal no ordenamento jurídico brasileiroMelo Neto, José Balbino de
19-Mar-2021Reflexões acerca da lei de alienação parental vigente e a utilização da técnica da constelação familiarCavalcanti, Marina Kelly Sousa
12-Mar-2021Da vulnerabilidade da norma constitucional sobre reforma: uma análise da incidência de mutações constitucionais nos limites do Poder Constituinte Derivado da Constituição de 1988Queiroz, Bruna Santos de
10-Mar-2021O uso da dedução na decisão jurídica: reserva e qualificaçõesSantos, Aline Barbosa dos
19-Ago-2020Um estudo do poliamor a luz do direito de família e da jurisprudênciaAraújo, Rayanne Andrade
1-Fev-2021O impacto das Emendas Constitucionais dos precatórios no prazo de pagamento aos credores dos Entes Subnacionais (Estados e Municípios)Nascimento, Luis Gregório do
1-Fev-2021Improbidade administrativa: um ato ilícito recorrente nas gestões públicas paraibanas.França, Wllame Walkiria Nóbrega de
11-Dez-2020O comando do policiamento regional I no contexto da integração territorial da polícia militar no estado da Paraíba.Menezes, Gláucio Costa de
29-Nov-2018Direito sucessório dos irmãos bilaterais e unilaterais: artigo 1.841 do Código Civil BrasileiroQueiroz, Gabriel Barbosa de
8-Mar-2019OS CRIMES COMETIDOS NA DEEP WEB E SEU ENQUADRAMENTO NO DIREITO PENAL BRASILEIROANDRADE, JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE
13-Fev-2019O direito ao esquecimento em face da exploração de delitos pela mídia televisivaAraújo, Amanda Carlos
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