Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 601 para 620 de 1833
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 4-Jun-2021 | A constitucionalidade do sacrifício religioso de animais em religiões de matriz africana: A liberdade litúrgica e os animais como objetos de direito | Siqueira, Lídia Jade Almeida Ferreira de |
| 3-Jun-2021 | A construção jurídica do Direito Animal no Brasil e os animais não humanos enquanto sujeitos de direito | Araújo, Eduardo José Lacerda |
| 28-Mai-2021 | Aplicabilidade da guarda compartilhada: análise de critérios subjacentes ao entendimento do magistrado. | Santos, Aymmée Silveira |
| 3-Jun-2021 | A crise partidária brasileira e a possibilidade de candidatura avulsa na ordem jurídica nacional como solução para o déficit de representatividade política. | Damaceno, Davidson Oliveira |
| 25-Mai-2021 | O Princípio da Insignificância e a possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia. | Oliveira, Kleberson Felipe Pereira de |
| 31-Mai-2021 | O direito à educação superior no Brasil durante a pandemia de Covid-19: uma análise sobre a atuação da União. | Dourado, Moara de Castro |
| 3-Jun-2021 | O sujeito do direito a partir dos textos de Luis Alberto Warat: "A Ciência Jurídica e Seus Dois Maridos" e "Manifesto do Surrealismo jurídico". | Gomes, Joyce Kaynara Silva |
| 4-Jun-2021 | Uma análise sobre a incidência do ITCMD sobre a instituição e extinção do usufruto | Santos Júnior, Djaildo Quaresma dos |
| 28-Mai-2021 | Breves recortes sobre o direito à saúde da população carcerária brasileira: uma análise das condições prisionais com foco na penitenciária Raymundo Asfora em Campina Grande – Paraíba. | ANTUNES, Ramyrez Ramonn Tavares |
| 23-Fev-2021 | A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri | Queiroz, Daiana Correia de |
| 3-Jun-2021 | Apadrinhamento afetivo e suas implicações no regime de adoção | Ferreira, Mônica Lima |
| 28-Mai-2021 | A manifestação do pacto federativo brasileiro no enfrentamento ao Covid-19: uma análise da ADI 6341/DF e seu impacto nas relações entre poderes | Teodósio, Athos Lorran Ivanilson Wanderley |
| 17-Mai-2021 | Área de preservação permanente do Louzeiro: análise de aplicabilidade das leis ambientais no local. | Marinho, Laura Wanessa Trevas |
| 10-Dez-2020 | Holding como instrumento de reestruturação societária em empresas familiares | Nunes, Sofia Diniz Maia Silva |
| 14-Mai-2021 | Desafios para Aplicação da Lei Antimanicomial aos Casos de Inimputabilidade por Doença Mental na Paraíba | Caitano, Gabriela Elias |
| 24-Mai-2021 | A precarização dos direitos trabalhistas: o preço do “desenvolvimento” socioeconômico brasileiro. | Messiades, Davy Macgyver da Silva |
| 15-Dez-2020 | Violência doméstica contra a mulher: um estudo sobre os mecanismos de aplicação da Lei Maria da Penha | Silva, Joelma Araújo |
| 24-Mai-2021 | Cruzamento de dados e a vigilância fiscal limitada. | Rocha, Johnson Jamesson Lázaro da |
| 7-Mai-2021 | Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais. | Costa, Tiago Lamartiny da |
| 10-Dez-2020 | Ocupar, uma questão de Direito: Pluralismo Jurídico na Ocupação Emmanuel Bezerra, em Natal (RN) | Nascimento, Emerson Lira |
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