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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 641 para 660 de 1851
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17-Nov-2020A viabilidade econômica e técnica da utilização da arbitragem por pequenas e médias empresasPereira, Judson Rodrigues
27-Nov-2020Todo camburão tem um pouco de navio negreiro: Lei de Drogas e seletividade penal no ordenamento jurídico brasileiroMelo Neto, José Balbino de
19-Mar-2021Reflexões acerca da lei de alienação parental vigente e a utilização da técnica da constelação familiarCavalcanti, Marina Kelly Sousa
12-Mar-2021Da vulnerabilidade da norma constitucional sobre reforma: uma análise da incidência de mutações constitucionais nos limites do Poder Constituinte Derivado da Constituição de 1988Queiroz, Bruna Santos de
10-Mar-2021O uso da dedução na decisão jurídica: reserva e qualificaçõesSantos, Aline Barbosa dos
19-Ago-2020Um estudo do poliamor a luz do direito de família e da jurisprudênciaAraújo, Rayanne Andrade
1-Fev-2021O impacto das Emendas Constitucionais dos precatórios no prazo de pagamento aos credores dos Entes Subnacionais (Estados e Municípios)Nascimento, Luis Gregório do
1-Fev-2021Improbidade administrativa: um ato ilícito recorrente nas gestões públicas paraibanas.França, Wllame Walkiria Nóbrega de
11-Dez-2020O comando do policiamento regional I no contexto da integração territorial da polícia militar no estado da Paraíba.Menezes, Gláucio Costa de
29-Nov-2018Direito sucessório dos irmãos bilaterais e unilaterais: artigo 1.841 do Código Civil BrasileiroQueiroz, Gabriel Barbosa de
8-Mar-2019OS CRIMES COMETIDOS NA DEEP WEB E SEU ENQUADRAMENTO NO DIREITO PENAL BRASILEIROANDRADE, JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE
13-Fev-2019O direito ao esquecimento em face da exploração de delitos pela mídia televisivaAraújo, Amanda Carlos
30-Mai-2018A legitimidade testamentária da pessoa do adotado frente ao artigo 1.799, i do código civil brasileiro no que tange a prole eventual da pessoa indicada pelo autor da herança.Oliveira, Raquel de Arruda Campos
5-Jul-2018Direito dos animais: um estudo do abandono no município de Campina GrandeSilva, Tâmara Mirely Silveira
14-Dez-2018A era da pós-verdade: o impacto das fake news no cenário político brasileiroGomes, Anny Isabelle de Lacerda
7-Dez-2018Aspectos doutrinários e judiciais que limitam o direito de construir em face do cumprimento do princípio da função social da propriedade.SOUZA, Laís Patrícia Silva
6-Dez-2018O conflito de princípios a partir das propostas de ampliação do aborto legal no ordenamento jurídico brasileiro: direito à vida versus direito à autonomia reprodutivaMAIA JUNIOR, José Roberto
14-Dez-2018Tributação e desigualdades de renda no Brasil: o círculo vicioso da injustiça fiscal diante da regressividade do sistema tributário – quem ganha mais, paga menos e quem ganha menos, paga mais.Monteiro, José Marciano
10-Dez-201828 anos do estatuto da criança e do adolescente: as contribuições e desafios da Lei nº 8.069/90 na efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis.SOUZA, Lais Passos Nobrega de
7-Dez-2018Bloqueios judiciais do Whatsapp: uma análise sistemática das decisões judiciais que suspenderam o aplicativo no BrasilOLIVEIRA, Deyvid Ramon Estrela de
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