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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Nov-2020Utilização da inteligência artificial no judiciário brasileiro: aspectos positivos e negativos.Silva, Juliana Araújo
11-Dez-2020Controle social dos gastos públicos: a transparência como ferramenta no combate à corrupçãoCordeiro Neto, José Matheus
8-Dez-2020O direito à dignidade humana: as diretivas antecipadas de vontade sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.Paula, Gabriel Carvalho de
13-Out-2020Os bancos de dados genéticos para fins criminais no Brasil: o efeito CSI e as consequências da formação de um estado de biovigilância.Cruz, Thalita Barbosa
8-Dez-2020Maternidade no cárcere: uma análise da assistência estatal ao exercício das garantias legais pelas presas provisóriasFelix, Brunna Leite
7-Dez-2020Partidos políticos no Brasil, crise de representatividade e a possibilidade de candidaturas avulsas à luz da supralegalidade do pacto de San Jose da Costa Rica.Gonzaga, Gabriel Sales Cruz
8-Dez-2020Estudo comparado entre o Brasil e o Canadá: uma discussão sobre a atuação do ACNUR e o amparo aos refugiados.Gondim, Gabriele Holanda
2-Dez-2020Implicações jurídicas do uso do reconhecimento facial no município de Campina Grande – PB.Duarte, Carolina Alys Carvalho
1-Dez-2020A verdade como objetivo da prova à luz do CPC 2015: implicações e desafios de implementaçãoLima, Jefferson Emanuel Cardoso de
3-Dez-2020Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar no município de Campina Grande – PBAlbuquerque, Daniela Thaís Alves de
2-Dez-2020A judicialização da saúde e o conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possívelSantos, Breno Thiago de Sousa
24-Set-2020O processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica dos principais entraves para efetivação ao direito à convivência familiarAraújo, Lara Maria Alexandre de
3-Dez-2020A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos nubentes maiores de 70 anos de idadeDuarte, Thayle de Sousa
12-Dez-2019O direito à saúde : análise de diligenciamento do ministério público estadual em Campina Grande no âmbito da promotoria da saúdeBento, Suzana Maria de Queiroz
30-Nov-2020A importância do controle externo da atividade policial nas investigações que apuram a participação de policiais em crimes praticados por organizações criminosasFonsêca, Abraão Marcos do Nascimento
30-Nov-2020A criminalização do descumprimento de medidas protetivas da lei 11.340/06: análise entre o direito penal mínimo e a violência doméstica e familiar contra a mulherAraujo, Amanda Rodrigues de
20-Out-2020A crise da participação política no Brasil: uma análise estatística descritiva do período pós - Constituição de 1988 à luz da teoria democrática de Robert A. DahlOliveira, Igor Souto de Araújo
19-Nov-2020A interferência da liberdade educacional no índice de qualidade da educação dos paísesFarias, Thaise Barbosa do Rêgo
27-Nov-2020A exclusão do tipo penal infanticídio: uma reflexão sobre o estado puerperal como elemento objetivo da tipicidade e a inimputabilidade como elemento excludente da culpabilidade.Costa, Camila Silva Torres
6-Dez-2019Lawfare como arma das elites na eliminação de seus adversários: Lula e o triplexSilva, Jackson da Cunha
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