Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 681 para 700 de 1839
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 3-Dez-2020 | A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos nubentes maiores de 70 anos de idade | Duarte, Thayle de Sousa |
| 12-Dez-2019 | O direito à saúde : análise de diligenciamento do ministério público estadual em Campina Grande no âmbito da promotoria da saúde | Bento, Suzana Maria de Queiroz |
| 30-Nov-2020 | A importância do controle externo da atividade policial nas investigações que apuram a participação de policiais em crimes praticados por organizações criminosas | Fonsêca, Abraão Marcos do Nascimento |
| 30-Nov-2020 | A criminalização do descumprimento de medidas protetivas da lei 11.340/06: análise entre o direito penal mínimo e a violência doméstica e familiar contra a mulher | Araujo, Amanda Rodrigues de |
| 20-Out-2020 | A crise da participação política no Brasil: uma análise estatística descritiva do período pós - Constituição de 1988 à luz da teoria democrática de Robert A. Dahl | Oliveira, Igor Souto de Araújo |
| 19-Nov-2020 | A interferência da liberdade educacional no índice de qualidade da educação dos países | Farias, Thaise Barbosa do Rêgo |
| 27-Nov-2020 | A exclusão do tipo penal infanticídio: uma reflexão sobre o estado puerperal como elemento objetivo da tipicidade e a inimputabilidade como elemento excludente da culpabilidade. | Costa, Camila Silva Torres |
| 6-Dez-2019 | Lawfare como arma das elites na eliminação de seus adversários: Lula e o triplex | Silva, Jackson da Cunha |
| 30-Nov-2020 | O modelo constitucional da relação entre estado e religião: considerações sobre laicismo e laicidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Couto, Rafael Durand |
| 26-Nov-2020 | A adoção e os entraves jurídicos e institucionais da legislação brasileira: rigor excessivo ou proteção ao menor? | Sarmento, Luana Talita da SIlva |
| 15-Out-2020 | A ordem da “paz justiça e liberdade”: uma análise da organização institucional e ideológica do PCC e do comando vermelho e sua força paralela ao estado nas comunidades | de Angelis, Rafael |
| 24-Nov-2020 | A proximidade ideológica das reformas no Chile e no Brasil: uma ameaça à igualdade social através das políticas públicas | Batista, Natália Sabrina Gomes Queiroga |
| 23-Nov-2020 | Gestão migratória e desenvolvimento econômico: considerações sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular | Flôr, Olívia Maria Peixoto |
| 19-Nov-2020 | Autonomia na doação de órgãos: Respeito à vontade do indivíduo frente ao desejo da família | Silva, Ana Beatriz Andrade Agra de Melo e |
| 5-Dez-2019 | A tributação como instrumento de (in)justiça social | Souza, José Guilherme de |
| 5-Dez-2019 | Tratamento penal do psicopata homicida: um estudo de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos | Almeida, Mariana Souto Batista de |
| 18-Set-2020 | Análise sobre a constitucionalidade do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro: reflexões sobre a Lei 13.964/19 | Oliveira, Ana Luiza Lira Reis de |
| 19-Out-2020 | As Multifaces dos Crimes Cibernéticos: Dispositivos Tecnológicos e Criminalidade. | Silva, Edson Gonçalves Marques da |
| 6-Nov-2020 | Unificação de Guias de Medidas Socioeducativas: Reflexões sobre o caráter educativo e punitivo das respostas aos Atos Infracionais | Guedes, Layra Araújo de Oliveira |
| 19-Out-2020 | Fatores de incidência da regionalização dos assaltos bancários no estado da Paraíba. | Alves, Bruno Pierre Santos |
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