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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 701 para 720 de 1839
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Data do documentoTítuloAutor(es)
23-Set-2020A repercussão da reforma trabalhista nos Sindicatos Representativos dos Trabalhadores no município de Campina GrandeLima, Kalina Ligia Barros de
30-Jul-2020Poder exterior e jurisdição constitucional: análise acerca do fenômeno da judicialização da política externa (brasileira)Mattos, Karyna Ellen Victor
20-Ago-2020O Princípio da Segurança Jurídica e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeirinho-PBCadete Segundo, Fernando de Medeiros
2-Jun-2020Dignidade animal, senciência e o delito de maus-tratos contra animais em casos de repercussão social: da proteção jurídica à responsabilizaçãoOliveira, Gabriela Santana de
28-Ago-2020O atendimento médico à mulher vítima de violência sexual no BrasilSouza Ferreira, Ravena Maria
21-Ago-2020A desigualdade socieconômica entre negros e brancos no Brasil do século XXI como fruto da marginalização afro-brasileira no pós-aboliçãoOliveira, Danilo Henio
9-Jul-2020A exclusão digital no Brasil e a efetivação de direitos fundamentais por meio do auxílio emergencial em tempos da pandemia da COVID-19Pereira, Artur Barbosa
21-Ago-2020A justiça restaurativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulherMonteiro, Mikaella Regis
9-Jul-2020As relações entre direito e educação: as prerrogativas legais na defesa da educação domiciliar no Brasil.Barros, Laísa Caroline da
28-Ago-2020Responsabilidade extracontratual do estado nas operações de “garantia da lei e da ordem” (GLO): análise do projeto de lei nº 6.125/2019 e suas novas diretrizes para a lei complementar nº 97 de 1999 e inaplicabilidade da excludente de ilicitude prevista.Amorim Filho, Alexei Ramos de
21-Ago-2020Justiça penal consensual brasileira: as inovações advindas do acordo de não persecução penal e a imposição da confissão como requisito para a sua celebraçãoSousa, Layrla Gabriele Santos de
19-Ago-2020O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderesOliveira, Natália Pessoa de
19-Ago-2020A crueldade contra os animais e sua impunibilidade no BrasilAbrantes, Edilla Lucena de
7-Jul-2020Acesso à justiça no Brasil: um estudo de caso da Comunidade Mutirão do SerrotãoSousa, Clara Roberta Alves de
8-Jul-2020"Não se nasce mulher, mas se morre por ser mulher": análise dos casos de feminicídio na cidade de Campina Grande/PB pós Lei 13.104/2015Souza Neta, Severina Dulce Davi de
6-Jul-2020A constitucionalidade do pacote anticrime sob a ótica da teoria do direito penal e dos direitos e garantias constitucionais penaisSouto, Maria Natália Lucena
29-Jun-2020Transação em matéria tributária no direito brasileiro: a recuperação do crédito tributário sob uma nova perspectivaSantos, Edilane Mirelly Dias dos
7-Jul-2020A importância da holding familiar no planejamento sucessório empresarial: análise do planejamento do grupo empresarial QueirozCosta, Laura Meira
13-Jul-2020Psicopatas violentos e os seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro,Santos, Lígia Maria Alves dos.
17-Jul-2020O estado de coisas Inconstitucional à luz da teoria dos custos dos direitos: uma análise crítica da jurisprudência das Cortes Constitucionais da América LatinaTavares, José Ivan Gustavo
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