Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 701 para 720 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 30-Nov-2020 | O modelo constitucional da relação entre estado e religião: considerações sobre laicismo e laicidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Couto, Rafael Durand |
| 26-Nov-2020 | A adoção e os entraves jurídicos e institucionais da legislação brasileira: rigor excessivo ou proteção ao menor? | Sarmento, Luana Talita da SIlva |
| 15-Out-2020 | A ordem da “paz justiça e liberdade”: uma análise da organização institucional e ideológica do PCC e do comando vermelho e sua força paralela ao estado nas comunidades | de Angelis, Rafael |
| 24-Nov-2020 | A proximidade ideológica das reformas no Chile e no Brasil: uma ameaça à igualdade social através das políticas públicas | Batista, Natália Sabrina Gomes Queiroga |
| 23-Nov-2020 | Gestão migratória e desenvolvimento econômico: considerações sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular | Flôr, Olívia Maria Peixoto |
| 19-Nov-2020 | Autonomia na doação de órgãos: Respeito à vontade do indivíduo frente ao desejo da família | Silva, Ana Beatriz Andrade Agra de Melo e |
| 5-Dez-2019 | A tributação como instrumento de (in)justiça social | Souza, José Guilherme de |
| 5-Dez-2019 | Tratamento penal do psicopata homicida: um estudo de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos | Almeida, Mariana Souto Batista de |
| 18-Set-2020 | Análise sobre a constitucionalidade do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro: reflexões sobre a Lei 13.964/19 | Oliveira, Ana Luiza Lira Reis de |
| 19-Out-2020 | As Multifaces dos Crimes Cibernéticos: Dispositivos Tecnológicos e Criminalidade. | Silva, Edson Gonçalves Marques da |
| 6-Nov-2020 | Unificação de Guias de Medidas Socioeducativas: Reflexões sobre o caráter educativo e punitivo das respostas aos Atos Infracionais | Guedes, Layra Araújo de Oliveira |
| 19-Out-2020 | Fatores de incidência da regionalização dos assaltos bancários no estado da Paraíba. | Alves, Bruno Pierre Santos |
| 23-Set-2020 | A repercussão da reforma trabalhista nos Sindicatos Representativos dos Trabalhadores no município de Campina Grande | Lima, Kalina Ligia Barros de |
| 30-Jul-2020 | Poder exterior e jurisdição constitucional: análise acerca do fenômeno da judicialização da política externa (brasileira) | Mattos, Karyna Ellen Victor |
| 20-Ago-2020 | O Princípio da Segurança Jurídica e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeirinho-PB | Cadete Segundo, Fernando de Medeiros |
| 2-Jun-2020 | Dignidade animal, senciência e o delito de maus-tratos contra animais em casos de repercussão social: da proteção jurídica à responsabilização | Oliveira, Gabriela Santana de |
| 28-Ago-2020 | O atendimento médico à mulher vítima de violência sexual no Brasil | Souza Ferreira, Ravena Maria |
| 21-Ago-2020 | A desigualdade socieconômica entre negros e brancos no Brasil do século XXI como fruto da marginalização afro-brasileira no pós-abolição | Oliveira, Danilo Henio |
| 9-Jul-2020 | A exclusão digital no Brasil e a efetivação de direitos fundamentais por meio do auxílio emergencial em tempos da pandemia da COVID-19 | Pereira, Artur Barbosa |
| 21-Ago-2020 | A justiça restaurativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher | Monteiro, Mikaella Regis |
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