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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 741 para 760 de 1851
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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Dez-2018“Escola sem partido”: inconstitucionalidade de uma tendência legislativaFontes, Welton Souto
5-Nov-2018A possibilidade da tutela da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha aos homens e mulheres transexuaisSouza, Isa Fernandes de
7-Dez-2018Tipificando os crimes cibernéticos: lacuna legislativa e impunidadeOliveira, Isabella Medeiros Martins Silva de
5-Dez-2018O surgimento do dano extrapatrimonial na CLT com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Silva, Geovani Santos da
30-Nov-2018A concessão dos benefícios assistenciais de prestação continuada da Lei nº 8.742/93: análise à luz da teoria dos precedentes judiciais vinculantesAraújo, Ericleuson Cruz de
5-Dez-2018O direito à saúde e a relevância da judicialização do acesso aos medicamentos de alto custoSilva, Rafaela de Araújo
7-Dez-2018Programa de Proteção à Testemunha em relação aos direitos fundamentais: uma análise da importância, do alcance e da eficácia da lei na atualidadeSilva, Sáskia Juliana de Cantalice
7-Dez-2018Os riscos do ativismo judicial, no âmbito da operação Lava Jato, para o estado democrático de direito no contexto da crise de legitimidade ética das instituições públicasOliveira, Douglas Henrique Bezerra Duarte de
4-Dez-2018Atuação da defensoria pública da união em prol da população em situação de rua à luz da Portaria nº 666/2017: uma análise da assistência jurídica desenvolvida no BrasilSantos, Kenedy Vieira dos
29-Nov-2018O controle de convencionalidade e as audiências de custódiaAraújo, Lucas Vittor Barbosa de
7-Dez-2018Os “tribunais de exceção” no presidio do serrotão - do “inquérito” à “sentença”Souza, Max Sandro Francelino de
21-Nov-2018O direito ao esquecimento e à desindexação no contexto jurídico brasileiro e internacionalPorto, Esley
14-Jun-2018Compliance: uma análise sobre programas de integridadeCaitano, João Batista
3-Mai-2018Penas judiciais na Constituição República Federativa do Brasil de 1988Macedo, Rodrigo Soares
7-Nov-2018Visto humanitário: construção legislativa e efeitos jurídico-sociais para a regulação migratória no BrasilCabral, Lídia Menezes
23-Nov-2018A inclusão de Direito Penal e Processual Penal Militar como componente curricular obrigatório no curso de bacharelado em DireitoMaciel, Dario Navarro
21-Nov-2018A adoção no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídico-socialBezerra, Nathalia Ellen Silva
23-Nov-2018O policial militar não é superior ao tempo: discutindo a regulamentação da jornada de trabalhoSantos, Everton Silva dos
8-Jun-2018Constitucionalidade da tributação do streaming por ISSQNMelo, José Guilherme Amorim de
13-Dez-2017Análise da legalidade da conduta black bloc frente aos princípios constitucionais: estudo sobre seu enquadramento como exceção à vedação ao anonimatoCosta, Maria Luiza Rocha
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