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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 721 para 740 de 1851
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Data do documentoTítuloAutor(es)
9-Jul-2020As relações entre direito e educação: as prerrogativas legais na defesa da educação domiciliar no Brasil.Barros, Laísa Caroline da
28-Ago-2020Responsabilidade extracontratual do estado nas operações de “garantia da lei e da ordem” (GLO): análise do projeto de lei nº 6.125/2019 e suas novas diretrizes para a lei complementar nº 97 de 1999 e inaplicabilidade da excludente de ilicitude prevista.Amorim Filho, Alexei Ramos de
21-Ago-2020Justiça penal consensual brasileira: as inovações advindas do acordo de não persecução penal e a imposição da confissão como requisito para a sua celebraçãoSousa, Layrla Gabriele Santos de
19-Ago-2020O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderesOliveira, Natália Pessoa de
19-Ago-2020A crueldade contra os animais e sua impunibilidade no BrasilAbrantes, Edilla Lucena de
7-Jul-2020Acesso à justiça no Brasil: um estudo de caso da Comunidade Mutirão do SerrotãoSousa, Clara Roberta Alves de
8-Jul-2020"Não se nasce mulher, mas se morre por ser mulher": análise dos casos de feminicídio na cidade de Campina Grande/PB pós Lei 13.104/2015Souza Neta, Severina Dulce Davi de
6-Jul-2020A constitucionalidade do pacote anticrime sob a ótica da teoria do direito penal e dos direitos e garantias constitucionais penaisSouto, Maria Natália Lucena
29-Jun-2020Transação em matéria tributária no direito brasileiro: a recuperação do crédito tributário sob uma nova perspectivaSantos, Edilane Mirelly Dias dos
7-Jul-2020A importância da holding familiar no planejamento sucessório empresarial: análise do planejamento do grupo empresarial QueirozCosta, Laura Meira
13-Jul-2020Psicopatas violentos e os seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro,Santos, Lígia Maria Alves dos.
17-Jul-2020O estado de coisas Inconstitucional à luz da teoria dos custos dos direitos: uma análise crítica da jurisprudência das Cortes Constitucionais da América LatinaTavares, José Ivan Gustavo
26-Jun-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica como política criminal constitucional para o combate à criminalidade econômicaSantos, Maria Luiza Soares dos
21-Set-2018Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Dano AmbientalGomes, Jeezisrael Moisés Bezerra
29-Nov-2018A prática de trabalho análogo ao de escravo no setor da construção civil em Campina GrandeSilva, Amanda Lima da
29-Nov-2018Decreto nº 9.101/2017: (in) constitucionalidade do aumento das alíquotas de PIS e CONFINS incidentes nos combustíveisRodrigues, Natalia de Lima
29-Nov-2018O direito de laje e o direito de superfície: semelhanças e diferençasLima, Andreia Luisa dos Santos
29-Nov-2018A mora nos julgamentos dos crimes pelo tribunal do júri como afronta ao princípio da duração razoável do processo e da presunção da inocênciaSousa, Severino Douglas Cruz de
4-Dez-2018A responsabilidade civil objetiva e a prática de Bullying pelo professor em face do aluno com deficiênciaRodrigues, Elayne Oliveira
28-Nov-2018Incidente de assunção de competência: uma análise do instituto no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaLira, Celso dos Santos
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