Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 761 para 780 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 5-Jun-2018 | Acessibilidade na educação: uma análise da inclusão à luz da lei 13.146/15 | Araújo, Larissa Figueredo Machado de |
| 7-Jun-2018 | O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como mecanismo de cobrança do crédito tributário à luz da lei 9.492/97, com redação dada pela lei 12.767/12 | Trovão, César Augusto Camêlo |
| 24-Abr-2018 | Teoria da prova no processo penal: uma análise acerca da natureza jurídica do interrogatório a partir dos depoimentos prestados na esfera policial e em juízo | Nascimento, Natália Gabriel do |
| 6-Jun-2018 | A naturalização da culpabilidade do menor infrator: inobservâncias institucionais quanto ao dever de proteção integral ao adolescente a partir de um estudo de caso | Duarte, Larissa Germana Leal |
| 14-Jun-2018 | A Constituição do Timor-Leste: a consagração dos direitos fundamentais pós 2002 | Amaral, Juvêncio |
| 14-Jun-2018 | Atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil | Ferreira, Gabriela Honorato |
| 13-Jun-2018 | Direito à Paz: missão da Organização das Nações Unidas no Timor Leste | Rego, Cesarina Guterres do |
| 15-Jun-2018 | Afogando direitos: análise das violações de direitos e garantias fundamentais causadas pela construção da barragem de Acauã na comunidade de Pedro Velho em Aroeiras-PB. | Silva, Izaias da |
| 14-Jun-2018 | Direito e Educação: as iniciativas do TRT paraibano em direção ao combate do trabalho infantil | Ferreira, Quezia Fideles |
| 30-Nov-2018 | Lei 11.343/06: uma análise crítica da atual política criminal de drogas no Brasil e sua relação com a superlotação carcerária | Amaral, Suélito Felipe da Silva |
| 5-Dez-2018 | Honorários de sucumbência no processo do trabalho pós reforma de 2017 | Brasileiro Júnior, Francisco Eudo |
| 4-Dez-2018 | Um olhar sobre a atual conjuntura política de seguridade social brasileira para as concessões de benefícios às pessoas com doença mental: da normatização à medicalização das psicoses e neuroses | Carvalho, Dayanne Mikaelly de Oliveira |
| 28-Nov-2018 | Constitucionalidade do artigo 273 do Código Penal sob o prisma dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, ofensibilidade e da intervenção mínima | Bonfim Neto, Eleodório Sales |
| 29-Nov-2018 | Abandono afetivo nas relações paterno-filiais: a exigibilidade jurídica do direito ao afeto sob a ótica da responsabilidade civil | Araújo, Karen Ohana de Sousa |
| 27-Out-2017 | Advocacia corporativa: desafios e perspectivas para seu desenvolvimento | Santos, Kamila Kelly dos |
| 17-Mai-2017 | Plano Nacional de Cultura: direito cultural, avanços e desafios | Sousa, Ronildo Cabral de |
| 1-Nov-2017 | Aplicação da lei da política nacional dos resíduos sólidos no município de Esperança – PB | Alexandre, Luana de Oliveira |
| 5-Out-2017 | Aplicabilidade do processo eletrônico e a sustentabilidade no Instituto Nacional do Seguro Social | Oliveira Filho, Fábio de Souza |
| 26-Out-2017 | A importância da hermenêutica constitucional na interpretação do direito. | Oliveira, Rafael Wenceslau de |
| 13-Jun-2018 | Comprovação do nexo causal e incapacidade laborativa na justiça trabalhista: uma análise do laudo pericial fisioterápico | Arruda, Mariani do Amaral Maciel |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 761 para 780 de 1851
