Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 761 para 780 de 1839
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 28-Nov-2018 | Constitucionalidade do artigo 273 do Código Penal sob o prisma dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, ofensibilidade e da intervenção mínima | Bonfim Neto, Eleodório Sales |
| 29-Nov-2018 | Abandono afetivo nas relações paterno-filiais: a exigibilidade jurídica do direito ao afeto sob a ótica da responsabilidade civil | Araújo, Karen Ohana de Sousa |
| 27-Out-2017 | Advocacia corporativa: desafios e perspectivas para seu desenvolvimento | Santos, Kamila Kelly dos |
| 17-Mai-2017 | Plano Nacional de Cultura: direito cultural, avanços e desafios | Sousa, Ronildo Cabral de |
| 1-Nov-2017 | Aplicação da lei da política nacional dos resíduos sólidos no município de Esperança – PB | Alexandre, Luana de Oliveira |
| 5-Out-2017 | Aplicabilidade do processo eletrônico e a sustentabilidade no Instituto Nacional do Seguro Social | Oliveira Filho, Fábio de Souza |
| 26-Out-2017 | A importância da hermenêutica constitucional na interpretação do direito. | Oliveira, Rafael Wenceslau de |
| 13-Jun-2018 | Comprovação do nexo causal e incapacidade laborativa na justiça trabalhista: uma análise do laudo pericial fisioterápico | Arruda, Mariani do Amaral Maciel |
| 24-Mai-2018 | Rede de sensores e segurança pública: breves considerações | Santos, Jimmy Felipe Gomes dos |
| 6-Jun-2018 | Aplicabilidade do redutor do tráfico privilegiado em favor de agentes que respondem a outros procedimentos criminais | Araujo, Marcia Adriana de |
| 14-Jun-2018 | Crime ambiental contra a fauna: análise sobre o afastamento da sanção penal ambiental no crime de manutenção de animais silvestres como bichos de estimação sem a devida autorização | Lins, Maria Ericelma Gomes |
| 13-Jun-2018 | Os limites da intervenção do Ministério Público nas fundações privadas | Ribeiro, Graziela Soares |
| 13-Jun-2018 | A omissão do legislador e os imóveis ociosos no Município de Campina Grande | Maia, Rayla Elias |
| 13-Jun-2018 | A manutenção, pelo STF, do ato legal de provimento em virtude da violação do princípio do concurso público | Diniz, Arthur Henrique Gomes |
| 14-Jun-2018 | A importância e as dificuldades da utilização do instituto da delação premiada na persecução penal do estado | Silva, Jeffeson de Oliveira |
| 19-Jun-2018 | Mapa da violência na cidade de Campina Grande no ano de 2017: uma análise quantitativa dos crimes violentos letais intencionais | Targino, Bruno Silva |
| 15-Jun-2018 | A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no enfrentamento à violência doméstica | Silva, Priscila Pimentel da |
| 8-Jun-2018 | A importância do poder local: a efetivação da participação através da descentralização democrática (uma análise do processo de horizontalização administrativa e municipalização em Timor-Leste) | Quintas, Fidelius Bery Assuncao |
| 13-Jun-2018 | . Ciência criminal e estigmatização (o direito penal como sistema de segregação) | Oliveira, Getulio da Silva |
| 18-Jun-2018 | Estigmatização social do caminhoneiro profissional e os avanços e retrocessos na busca por seus direitos | Barbosa, Claudio Gomes |
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