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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018A cooperação jurídica internacional e o papel das autoridades centrais no âmbito do auxílio diretoSilva, Iasmyn Pamella Aurélio Miranda da
2018Dexter, o passageiro sombrio e a cultura do extermínio: uma análise sociológica, jurídica e psicanalítica do linchamentoSilva, Sarah Fernanda Lemos
2018Psicopatia: uma análise comportamental ante a transgressão penalMariz, Andrêza Monteiro
2018A regulamentação do teletrabalho pela Lei n. 13.467/17: modernização do direito e entraves à proteção do trabalhadorAndrade, Marília Rodrigues de
2018Execução fiscal e a impenhorabilidade do bem de famíliaAraujo, João Alancaster de
2018A judicialização do direito à saúdeAraújo, John Lennon da Silva
2018O controle jurisdicional da discricionariedade administrativaMaia, Warmxtrong Gomes
2018A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do apenadoGomes, Erivania Maria de Medeiros
2018A Lei 13.103/2015 e seus principais efeitos no cotidiano laboral dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas no BrasilNascimento, Niédna Flávia Américo do
2018Adoção Intuitu Personae como instrumento de consolidação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSimões, Herlane de Pontes
2018Direito e literatura: entre a objetividade do direito e a contribuição da literatura para a formação do futuro juristaSilva, Anielly Gonçalves da
2018Prática de Jiu-Jitsu, lesão corporal e responsabilidade criminal: as lesões corporais na prática do Jiu-Jitsu à luz do Direito PenalBatista, Glauber da Silva
2018Uma análise das relações de gênero e dos discursos que justificam a prática de violência contra a mulher no conto A cartomante de Machado de AssisSousa, Diana de Almeida
2018O bom uso das ferramentas digitais frente ao direito à privacidadeHolanda, Laíssa Dias Carneiro de
2018Crise da soberania alimentar: o uso dos agrotóxicosRodrigues, Sheila Maria Garrido
2018Relativização da inadmissibilidade de obtenção de provas por meios ilícitos pelo princípio da proporcionalidadeBeltrão, Pablo Dantas
2018Crimes contra a dignidade sexual: uma análise acerca da titularidade da ação penalSobrinho Neto, José Bonfim
2018O regime jurídico dos recursos hídricos no Brasil: bases e fundamentos da implementação da política nacional dos recursos hídricosFélix, Francisco Artur Galdino
2018O reflexo da lei de drogas na crise do sistema penitenciárioSilva, Eliandra Bernardo da
2018A banalização das contratações temporárias por excepcional interesse público nas prefeiturasPorpino, Júnior Nunes
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