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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | A cooperação jurídica internacional e o papel das autoridades centrais no âmbito do auxílio direto | Silva, Iasmyn Pamella Aurélio Miranda da |
2018 | Dexter, o passageiro sombrio e a cultura do extermínio: uma análise sociológica, jurídica e psicanalítica do linchamento | Silva, Sarah Fernanda Lemos |
2018 | Psicopatia: uma análise comportamental ante a transgressão penal | Mariz, Andrêza Monteiro |
2018 | A regulamentação do teletrabalho pela Lei n. 13.467/17: modernização do direito e entraves à proteção do trabalhador | Andrade, Marília Rodrigues de |
2018 | Execução fiscal e a impenhorabilidade do bem de família | Araujo, João Alancaster de |
2018 | A judicialização do direito à saúde | Araújo, John Lennon da Silva |
2018 | O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa | Maia, Warmxtrong Gomes |
2018 | A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do apenado | Gomes, Erivania Maria de Medeiros |
2018 | A Lei 13.103/2015 e seus principais efeitos no cotidiano laboral dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil | Nascimento, Niédna Flávia Américo do |
2018 | Adoção Intuitu Personae como instrumento de consolidação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Simões, Herlane de Pontes |
2018 | Direito e literatura: entre a objetividade do direito e a contribuição da literatura para a formação do futuro jurista | Silva, Anielly Gonçalves da |
2018 | Prática de Jiu-Jitsu, lesão corporal e responsabilidade criminal: as lesões corporais na prática do Jiu-Jitsu à luz do Direito Penal | Batista, Glauber da Silva |
2018 | Uma análise das relações de gênero e dos discursos que justificam a prática de violência contra a mulher no conto A cartomante de Machado de Assis | Sousa, Diana de Almeida |
2018 | O bom uso das ferramentas digitais frente ao direito à privacidade | Holanda, Laíssa Dias Carneiro de |
2018 | Crise da soberania alimentar: o uso dos agrotóxicos | Rodrigues, Sheila Maria Garrido |
2018 | Relativização da inadmissibilidade de obtenção de provas por meios ilícitos pelo princípio da proporcionalidade | Beltrão, Pablo Dantas |
2018 | Crimes contra a dignidade sexual: uma análise acerca da titularidade da ação penal | Sobrinho Neto, José Bonfim |
2018 | O regime jurídico dos recursos hídricos no Brasil: bases e fundamentos da implementação da política nacional dos recursos hídricos | Félix, Francisco Artur Galdino |
2018 | O reflexo da lei de drogas na crise do sistema penitenciário | Silva, Eliandra Bernardo da |
2018 | A banalização das contratações temporárias por excepcional interesse público nas prefeituras | Porpino, Júnior Nunes |
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